Com a proximidade da Black Friday, muitas empresas já começaram a divulgar ofertas. Para ajudar os consumidores a evitarem transtornos durante as compras, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia ligada à Secretaria da Justiça e Cidadania, reuniu uma série de orientações com o objetivo de garantir escolhas mais seguras e alinhadas às normas de qualidade desse período promocional.
Segundo o Ipem-SP, o primeiro passo para compras, tanto na Black Friday quanto em outras datas, é avaliar a reputação da loja ou do vendedor, inclusive em compras feitas pela internet. Também é essencial conferir com atenção as informações presentes nos produtos, em especial brinquedos, eletrodomésticos e itens têxteis, para verificar se atendem aos requisitos de segurança e qualidade.
Outro ponto ressaltado pelo órgão é a importância de evitar produtos piratas e sempre solicitar a nota fiscal. Segundo a autarquia, itens falsificados trazem prejuízos à economia, contribuem para o aumento do desemprego, reduzem a arrecadação de impostos e fortalecem atividades criminosas. Além disso, produtos irregulares podem representar riscos à saúde e à segurança do consumidor.
Confira a seguir dicas e orientações para a aquisição de produtos durante a Black Friday.
Brinquedos
Brinquedos devem apresentar o Selo do Inmetro e ser adequados à faixa etária indicada, o que ajuda a evitar acidentes. A autarquia alerta que o consumidor não deve adquirir artigos infantis no comércio informal, já que não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou produzidos de forma irregular podem não cumprir requisitos mínimos de segurança, especialmente no que diz respeito à toxicidade dos materiais, presença de peças pequenas ou bordas cortantes.
A escolha do brinquedo deve considerar idade. As embalagens precisam trazer a faixa etária recomendada – definida conforme aspectos motores, cognitivos e comportamentais — além de informações sobre o conteúdo, instruções de uso, riscos, CNPJ e endereço do fabricante. Esses dados obrigatórios comprovam a responsabilidade do fabricante ou importador.
Eletrodomésticos
Para quem pretende adquirir eletrodomésticos, é fundamental observar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia. Todos os modelos devem exibir a etiqueta do Inmetro, que informa o consumo energético do produto.
Lavadoras e fogões também precisam indicar os consumos de água e gás, respectivamente. A classificação energética vai de A a G, em cores diferentes, com uma seta destacando a eficiência do aparelho. Dessa forma, fica simples identificar que um equipamento classificado como A é mais econômico que um classificado como C. O Ipem-SP fiscaliza a presença dessas etiquetas no comércio.
Produtos têxteis
No caso de produtos têxteis, as etiquetas são obrigatórias e devem seguir regras específicas. Elas precisam apresentar seis informações em português: três sobre o fabricante ou importador (marca, CNPJ e país de origem) e três sobre o produto (composição têxtil, símbolos de conservação e tamanho).
A composição deve listar todos os tipos de fibras utilizadas e seus percentuais, incluindo o forro, se houver (ex: 70% algodão e 30% poliéster; forro 100% poliéster). O uso de nomes comerciais ou termos em inglês, como nylon, lycra ou rayon, não é permitido.
As orientações de conservação devem aparecer em ordem correta – lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e limpeza profissional – por meio de símbolos ou textos. O tamanho pode ser indicado por números ou letras (38, 40, 42; P, M, G).
Se o produto estiver embalado de forma que impeça a visualização das etiquetas, a própria embalagem deve trazer informações como composição, país de origem, tamanho e, caso contenha mais de uma peça, o número de unidades e a indicação de que não podem ser vendidas separadamente.
Para itens de cama, mesa e banho, também é necessário informar as dimensões segundo o Sistema Internacional de Unidades (SI), além da composição têxtil e do país de origem.
Quando são encontradas irregularidades, o Ipem-SP autua as empresas. Os responsáveis têm dez dias para apresentar defesa, e as multas previstas pela lei federal 9.933/99 podem alcançar R$ 1,5 milhão.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
