SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu os policiais militares José Marques Madalhano e Augusto Cesar da Silva Liberali pela morte do catador Ricardo Silva Nascimento, 39, negro e em situação de rua, em 2012. Cabe recurso.
O caso ocorreu no bairro de Pinheiros, na capital paulista. Na época, Nascimento foi abordado pelos agentes da Polícia Militar (PM) e morto com dois tiros por um deles. Os PMs foram denunciados por homicídio qualificado pelo Ministério Público.
Em sua decisão, a juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro afirma que os policiais agiram “em legítima defesa”. Segundo o relato dos agentes e de testemunhas, Nascimento estava sob a influência de entorpecentes, “alterado, falando alto”, e foi em direção aos policiais segurando um pedaço de pau com o braço levantado.
“Tendo em vista que os fatos se deram em meio a ameaças e agressões verbais proferidas pela vítima, que também investia contra os policiais com um instrumento contundente, é o caso de reconhecer a excludente da legítima defesa”, afirma a decisão.
A magistrada ainda argumenta que a reação dos policiais não foi desproporcionada. “Não se podendo falar em excesso ou desproporcionalidade na conduta dos acusados, em especial se for considerado o procedimento operacional padrão da Polícia Militar, quem orienta seus membros a sempre efetuar dois disparos de arma de fogo a fim de garantir poder de parada à ação atestam que a vítima foi atingida por dois disparos de arma de fogo”.
Na época do ocorrido, os policiais envolvidos na ocorrência chegaram a ser afastados do trabalho nas ruas, mas depois retornaram para suas atividades habituais.
MÔNICA BERGAMO / Folhapress
