Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado ontem como trigésimo nono presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo. Em discurso de 31 minutos, ele prometeu um governo de ‘esperança e reconstrução’, que fortaleça a democracia, retome programas sociais e reduza desigualdades. Também prometeu crescimento econômico com responsabilidade fiscal. Criticou as fake news da campanha e o legado do governo Bolsonaro.
Ao discursar no Congresso e, depois, no Parlatório, Lula fez questão de apontar os erros cometidos pelo governo anterior e o estado em que recebe o país.
Ainda assim, disse que vai governar sem revanchismo e para todos o brasileiros.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva desfilou em carro aberto ao lado da primeira-dama, Janja, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e de Lu Alckmin, esposa do vice. Lula desfilou pela Esplanada dos Ministérios rumo ao Congresso Nacional, onde tomou posse da Presidência da República. O quarteto acenou para a população, que comemorou a passagem de Lula pelo local. Havia a recomendação de que, por motivos de segurança, Lula não desfilasse em carro aberto. Porém, seguindo a tradição, o presidente eleito desfilou no Rolls-Royce presidencial após a equipe do chefe do Executivo federal realizar uma varredura nele e garantir segurança.
O presidente Lula afirmou ontem que o país vai buscar por um “novo ciclo econômico” e que os bancos públicos terão um “papel fundamental” no processo. Lula deu a declaração no Congresso Nacional, em seu primeiro discurso como presidente da República. Entre outros pontos, Lula também disse no discurso que: a responsabilidade por ‘genocídio’ da população na pandemia será apurada e punida; vai revogar decretos de armas assinados por Bolsonaro e buscar o desmatamento zero na Amazônia e que o Portal da Transparência ‘voltará a cumprir seu papel’.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu, no discurso de posse lido no Congresso Nacional neste domingo, promessas e metas ambiciosas na área ambiental. Lula disse que a meta do novo governo é alcançar “desmatamento zero” na Amazônia e promover uma transição da economia brasileira rumo a um modelo sustentável. O presidente da República também afirmou que o objetivo do governo continuará sendo o de garantir “liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher”. Segundo Lula, a necessidade de proteger a floresta é “uma das razões” para a criação do Ministério dos Povos Indígenas.
A posse do presidente Lula no Congresso Nacional reuniu mais de 50 representantes internacionais, incluindo da União Europeia. O vice-presidente da China, Wang Qishan, foi o último a chegar ao Congresso, já após a chegada do presidente.
Ao todo foram 24 chefes de estado, entre presidentes, rei, primeira-dama de 19 países. Entre eles, os presidentes sul-americanos Alberto Fernández, da Argentina (foto em destaque), Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia. O presidente da Bolívia, Luis Arce, também está no Congresso.
O rei da Espanha, Felipe VI, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também estão no local. Já o vice-presidente da China, Wang Qishan, irá diretamente para o Palácio do Planalto.
Os ex-presidentes do Uruguai José Mujica e Julio María Sanguinetti também participam do evento. Eles integram a comitiva uruguaia chefiada pelo atual mandatário do país, Luis Alberto Lacalle Pou.
Revogaço
Ontem, após tomar posse, o presidente Lula assinou medidas provisórias e decretos prometidos durante a campanha eleitoral e revogou algumas medidas tomadas pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro.
Armas – Lula assinou decreto que inicia a reestruturação da política de controle de armas. O objetivo é ampliar a segurança das pessoas. O decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende os registros de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores, os chamados CACs. Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de uma nova regulamentação. O texto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade e determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, em até 60 dias
Meio ambiente – Lula também assinou o decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama. O Ministério do Meio Ambiente deve apresentar, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.
Por meio de outro decreto assinado pelo presidente , volta a existir o Fundo Amazônia e serão utilizados cerca de 3 bilhões e meio de reais em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.
Também por meio de decreto, o presidente revoga medida do governo anterior que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.
Sigilos e segregação – Com a edição de dois decretos, o presidente Lula revogou normas, criadas pelo governo anterior, que, no entendimento do atual governo, segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva. Outro decreto revogado, foi o que criou barreiras para a participação social na discussão e elaboração de políticas públicas.
CGU – Lula também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da Administração Pública.
Catadores de material reciclável – Lula determinou que a Secretaria Geral elabore uma proposta de recriação do Pró-Catadores, programa que incentiva as atividades desenvolvidas pelos catadores de materiais recicláveis no país.
Privatizações – Lula determinou aos ministros e às ministras que encaminhem propostas para retirar do processo de privatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação, entre outras.
