BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Programa Mais Médicos obteve 34.070 inscrições, sendo que 19.652 (58%) foram de brasileiros com registro profissional no país. O número de inscritos foi o maior já alcançado desde a criação da iniciativa, em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
A expectativa é que a partir do dia 16 de junho seja divulgada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos, com começo da atuação dos médicos previsto para o fim do mês. O prazo para inscrições foi encerrado nesta quarta (31).
Os médicos brasileiros registrados no Brasil terão prioridade no preenchimento das vagas. Os postos não ocupados por médicos com registro no país serão preenchidos por brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde.
“Nós estamos seguros que todas as vagas serão preenchidas. Na saúde indígena nós tivemos 152 vagas nos editais com 4.900 inscritos e 100% delas foram preenchidas. Nós não temos nenhuma dúvida que, com as reformulações e benefícios ofertados no novo edital que não eram ofertadas no edital apresentado no início do ano, a segurança do preenchimento das vagas é muito maior que em outras edições”, disse Nesio Fernandes, secretário nacional de Atenção Primária à Saúde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em março a retomada do programa Mais Médicos. Neste primeiro momento os profissionais vão atuar nas 5.790 vagas abertas, sendo 1.000 na Amazônia Legal.
Os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do SUS. Quem for escolhido também poderá fazer curso de especialização e mestrado na área de saúde da família.
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o relatório da MP (medida provisória) que retomou o programa Mais Médicos e reduziu de 8 para 4 anos o tempo para que estrangeiros trabalhem no país sem a revalidação do diploma.
A proposta enviada pelo governo Lula (PT) ao Congresso autorizava o médico participante a fazer o Revalida (exame para revalidação de diplomas) só após oito anos. A primeira versão do Mais Médicos previa seis anos (três anos prorrogáveis por mais três).
Para contornar as críticas da oposição, a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), sugeriu o prazo de quatro anos. Desta forma, o profissional que quiser renovar o contrato de trabalho deverá revalidar o diploma ao final deste prazo.
INCENTIVOS PARA FIXAR PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS
**Quem pode participar**
Como era: Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros e cubanos por meio da cooperação com o país
Como fica: Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros. Os cubanos podem participar dessa última etapa, mas não haverá cooperação com o país
**Edital**
Como era: Lançamento de um edital para cada etapa
Como fica: Edital único para recrutar médicos brasileiros e estrangeiros
**Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)**
Como era: Não havia
Como fica: Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
**Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)**
Como era: Não havia
Como fica: Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
**Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade**
Como era: Não havia
Como fica: Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
**Tempo de Participação no Programa**
Como era: Ciclo de três anos, prorrogável por igual período
Como fica: Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
**Oferta educacional**
Como era: Especialização
Como fica: Especialização, mestrado ou aperfeiçoamento
**Licença-maternidade**
Como era: Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS
Como fica: Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
**Licença-paternidade**
Como era: Sem previsão de afastamento durante esse período
Como fica: Receberá a bolsa durante o período de até 20 dias
RAQUEL LOPES / Folhapress
