A menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada enfim conseguiu realizar o aborto no Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, após a intervenção do Ministério Público.
O Código Penal autoriza a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, sem qualquer restrição quanto ao tempo de gestação e sem necessidade de autorização judicial.
A garota teve o procedimento negado numa primeira tentativa e foi encaminhada para um abrigo após ser induzida por uma juíza a não realizar o aborto.
O caso da garota tramita em segredo de justiça e veio à tona após o site The Intercept e o portal Catarinas divulgarem trechos de uma audiência judicial.
Na sessão, a juíza Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça catarinense, fez uma série de perguntas à criança, hoje com 11 anos.
No vídeo, a juíza questiona a garota se poderia “suportar mais um pouquinho” para, assim, permitir que o feto pudesse ser retirado com vida.
Da Redação
