A pedido da Polícia Federal, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram por descumprimento de ordens judiciais e por não responder a inúmeras tentativas de contato por parte da Corte.
A Anatel, a Apple e o Google do Brasil terão que cooperar para que o bloqueio seja viabilizado. O aplicativo, segundo a justiça, vem sendo um terreno livre para propagação de fake news e discursos de ódio, muitos deles por bolsonaristas, entre eles o blogueiro Allan dos Santos, que segue foragido nos Estados Unidos.
Além disso a plataforma também está permitindo conteúdos ligados a crimes, como tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação.
O Telegram nasceu na Rússia, em 2013, e, hoje, sua sede fica em Dubai, nos Emirados Árabes.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o aplicativo desrespeita as leis também em outros países. A Corte ordenou também que seja investigado o vazamento da ordem judicial, que era sigilosa.
Multa – Pessoas físicas e jurídicas que burlarem o bloqueio do Telegram no Brasil, determinado pelo ministro, poderão ser multadas em R$ 100 mil por dia. “As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00”, diz trecho da decisão.
Da Redação
