Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a unidade prisional Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas, em Magé, no Rio de Janeiro, envie imagens do sistema de monitoramento interno. A solicitação tem como objetivo averiguar possíveis visitas irregulares ao ex-deputado Daniel Silveira.
O pedido ocorre após denúncias de que Silveira estaria recebendo visitas fora dos horários e dias estabelecidos para outros presos do presídio. A suspeita é de que as visitas estariam ocorrendo sem autorização do STF, responsável pela supervisão da pena do ex-parlamentar.
Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão pelo crime de atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito. Ele foi considerado culpado de fazer ataques aos ministros do Supremo e incentivar atos antidemocráticos. O ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto.
Entre as possíveis visitas irregulares recebidas por Silveira estão militares e políticos como o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). A direção do presídio relatou a Moraes que os visitantes estiveram de fato na unidade, mas não se encontraram com o ex-deputado, após serem informados da exigência de autorização do Supremo.
Ainda assim, o ministro solicitou o envio das imagens do circuito de segurança do presídio em até 24 horas.
“As alegações são de simples comprovação, por meio de análise das imagens do sistema de monitoramento da unidade prisional e do livro de entrada de visitantes, cuja cópia fotográfica acompanha os elementos de informação fornecidos”, argumenta o ministro.
