O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) é alvo de quatro pedidos de cassação, enviados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), ao Conselho de Ética. No total, foram encaminhados 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Três pedidos de cassação do parlamentar foram apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e um pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As queixas estavam paradas na Mesa Diretora da Câmara e aguardavam o aval de Motta.
Os outros deputados citados nas representações enviadas pelo presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar são: André Janones (Avante); Gustavo Gayer (PL); Lindbergh Farias (PT); Gilvan da Federal (PL); delegado Éder Mauro (PL); Guilherme Boulos (PSOL); José Medeiros (PL); Sargento Fahur (PSD); Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL).
O trâmite no Conselho de Ética começa com a abertura formal do processo, que ocorre após a pauta ser lida em reunião do colegiado, apresentando o termo de instauração. Em seguida, é realizada a escolha do relator a partir do sorteio de três nomes. Com a lista tríplice definida, o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União), indica quem ficará com a relatoria. Os deputados representados têm dez dias úteis para apresentar suas defesas. No parecer, o relator decide se o processo deve avançar ou ser arquivado. O relatório vai então à votação no Conselho, podendo ser solicitado um pedido de vista para garantir mais tempo de análise
Eduardo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsonaro é investigado pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução à Justiça. Ele está nos Estados Unidos e é acusado de articular com o governo americano sanções contra autoridades brasileiras.
Segundo a representação apresentada pelo PT, as ações do parlamentar são articuladas para “coagir, intimidar ou retaliar membros do Poder Judiciário brasileiro, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito da tentativa de golpe de Estado em curso no STF, o ministro Alexandre de Moraes“.
Em contrapartida, Eduardo Bolsonaro alega ser “perseguido político”. De acordo com ele, o ‘tarifaço’ de Donald Trump contra o Brasil só será revisto após aprovação da anistia geral a todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado.
*Com informações de Agência Brasil*
