O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil. Atualmente fixada em cinco dias, a licença passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Para Lula, a medida incentiva a participação dos pais nos cuidados com os filhos. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse o presidente, acrescentando: “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”.
A nova legislação institui o salário-paternidade, um benefício que garante renda durante o período de afastamento do trabalho, e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada.
O pagamento poderá ser feito diretamente pelo INSS ou pela própria empresa, com possibilidade de compensação, seguindo modelo similar ao do salário-maternidade. O valor do benefício varia conforme o perfil do trabalhador: é integral para empregados, calculado com base nas contribuições para autônomos e MEIs, e equivalente ao salário mínimo para segurados especiais.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em 4 de março e tramita no Congresso Nacional há 19 anos. A proposta foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
A lei visa ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Ao aprovar o texto na Câmara, em novembro de 2025, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado.
