O Pão de Açúcar foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma cliente que encontrou uma barata em um pão, comprado em uma das lojas dos grupos, na cidade de Piracicaba, interior de São Paulo. O caso aconteceu em fevereiro passado e a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) foi publicada no último dia 17. Por nota, a rede diz que está se informando sobre a decisão para seguir com as providências.
À reportagem, a consumidora informou que era cliente habitual do estabelecimento e que, depois do ocorrido, não pretende voltar mais. “Fui comprar pão e algumas coisinhas como de costume. Sentei com minha família para tomar café, já tinha comido um pão eu estava comendo o segundo, quando eu percebi a barata encrustada no pão, ela foi assada junto com o pão”, afirma.
Desesperada, a mulher, que tem 32 anos, relata ter voltado ao estabelecimento depois de ter sentido ânsia de vômito. “Na hora me deu um desespero que tive ânsia de vômito. Eu e minha sogra pegamos o pão, o saco de pão, com a notinha e voltamos no estabelecimento. Pedi para falar com o gerente, contei o ocorrido. Tiraram o pão de mim, o saco de pão que restaram e disseram que iam passar para a pessoa responsável e que iriam entrar em contato comigo”, diz. No dia seguinte, com dores no estômago, precisou ser atendida em um pronto socorro, onde foi medicada.
Além de registrar um boletim de ocorrência, a mulher também fez uma denúncia à Vigilância Sanitária. “Depois de uns dias recebo uma cartinha da vigilância contando que compareceram no Pão de Açúcar e autuaram por diversas irregularidades”, contou. Ela disse anda que recebeu somente um contato posterior, do “Pão de Açúcar de outra cidade dizendo que estava sabendo do caso e que ia passar para a pessoa responsável entrar em contato comigo”.
Motivo
Sobre o que motivou a entrar com o processo, a consumidora diz que foi o descaso. “Pelo simples fato deles não darem a mínima para o cliente, nem se quer se preocupado. Não pelo dinheiro, porque se ganhei a causa foi porque a Justiça determinou, mas me sinto muito insatisfeita com a outra parte, pelo fato de um cliente não significar nada para eles. Não mostraram nem um pouco de preocupação e arrependimento”, reclama.
Com uma gravidez recém descoberta, a mulher conta que agora a atenção é redobrada. “Eu tenho fobia de barata, agora tudo que eu vou comer eu fico olhando. Me abalou e muito, porque agora não penso só em mim, e sim na criança que estou esperando”.
Ação
Em nota, a advogada da consumidora, Milene Spagnol Sechinato, explica que “a ação de indenização foi proposta no Juizado Especial de Piracicaba diante do descaso do Grupo Pão de Açúcar com a situação da consumidora e o desrespeito, não somente com ela, mas com todos os demais consumidores e clientes do Pão de Açúcar, já que a Vigilância Sanitária esteve no Pão de Açúcar e multou o Supermercado pelas condições impróprias do local onde os alimentos são manuseados”, disse.
Ela afirma que, em sentença, foi reconhecida a responsabilidade do Grupo Pão de Açúcar pelo ocorrido e a falha na prestação dos serviços, o que fere as disposições do Código de Defesa do Consumidor, gerando a condenação do Grupo Pão de Açúcar ao pagamento de danos morais a cliente.
A advogada lamenta a decisão da Turma Recursal der reduzir os danos morais inicialmente fixados para valor que “entendemos que não alcança seu propósito de reparar os danos sofridos e nem mesmo o de servir de caráter sancionatório ao Pão de Açúcar, diante da sua capacidade econômica, já que se trata de uma das maiores redes de supermercado do país”. Contudo, afirma que irão respeitar o entendimento da Turma Recursal.
Pão de Açúcar
Por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa, a loja informou que todos os produtos da padaria são produzidos diariamente e passam por rígido controle de qualidade interno, assim como os processos realizados atendem a legislação vigente e a política de Segurança Alimentar da companhia.
Ainda de acordo com a nota, na ocasião do relatado, a rede descartou imediatamente todos os produtos da seção e realizou diversas melhorias no local, inclusive atendendo às exigências da Vigilância Sanitária do município. A assessoria de imprensa afirma que a loja se desculpou com a cliente pelo ocorrido, restitui o valor da compra, a manteve informada das melhorias adotadas para evitar que fatos como esse voltassem a ocorrer e se colocou à disposição para auxiliá-la no que mais fosse necessário, informação que foi negada pela consumidora e sua advogada.