Na sexta-feira (11), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski determinou que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves emitisse uma justificativa sobre uma nota expressa pela pasta que ela comanda, opondo-se ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a covid-19. Mais do que uma nota contrária ao passaporte, o ministério colocou à disposição da população brasileira o Disque 100, um canal aberto pelo governo para receber denúncias de cidadãos que se sentirem violados em seus direitos humanos.
Segundo o Ministério, que se diz favorável à vacinação, a posição de contrariedade ao passaporte sanitário se baseia na liberdade dos cidadãos de se vacinar ou não, acreditando que se deve evitar futuras violações nos direitos individuais. A ministra tem cinco dias para justificar a atitude junto ao STF. A vacinação de crianças brasileiras está prevista na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A oposição ao passaporte vacinal, ou sanitário, não é um fato exclusivamente brasileiro. Muitos países do mundo convivem com manifestações de pessoas contrárias ao seu uso. O Canadá, por exemplo, vive um tenso clima de protestos. Caminhoneiros, há duas semanas, mantém o que eles chamam de “Comboio da Liberdade”, um bloqueio na fronteira com os EUA, exigindo o fim da apresentação do passaporte neste e em outros cruzamentos. A Bélgica também viveu manifestações contra o passaporte vacinal para acessar locais públicos. Manifestantes jogaram pedras contra policiais em Bruxelas, no dia 23 de janeiro deste ano e foram contidos pela polícia. França, EUA, Espanha, Reino Unido e Suécia viveram situações semelhantes.
Imagem: Breno Esaki/Agência Saúde/Agência Brasil