Ao menos 44% das mortes de crianças de 0 a 6 anos no País são causadas por complicações perinatais (pouco antes ou depois do parto) ou doenças respiratórias, infecciosas e parasitárias, segundo estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Os dados revelam a alta proporção de óbitos que poderiam ser evitados com atendimento médico apropriado na primeira infância. Carências estruturais, como de saneamento básico, pioram o quadro. O levantamento da SBP, obtido com exclusividade pelo Estadão, foi feito com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
A bebê de Ketelin Machado, de 29 anos, poderia ter sido salva se um exame fosse feito com antecedência. Grávida de seis meses, a administradora de Niterói (RJ) sofreu aborto espontâneo em julho, em consequência da insuficiência istmo cervical, doença que causa a dilatação precoce do útero e que poderia ser diagnosticada com a medição do colo uterino.
Ketelin conta que a insuficiência só foi descoberta três dias antes do aborto, apesar ter feito o pré-natal corretamente. “Eram dores parecidas com gases, e a obstetra falava que era normal neste período de gravidez”, disse. Ela não desconfiava da doença até que precisou ser internada por entrar em trabalho de parto precocemente.
SEM EXAMES
Segundo o ginecologista Reginaldo Freitas, diretor do Instituto Santos Dumont, uma das razões que faz muitas mulheres não diagnosticarem a insuficiência istmo cervical é a dificuldade de exames de imagem no SUS. “A ultrassonografia morfológica deve ser feita no pré-natal no segundo trimestre de gestação”, diz ele. “Tive muito apoio, mas foi muito difícil porque eu sabia que poderia ser diferente”, afirma ela, que estava em sua primeira gestação. “Faço questão de falar sobre esse assunto e alertar outras gestantes para que elas não passem pelo mesmo.”
A jovem e a criança do Rio foram atendidas pela rede particular, mas são uma minoria. Apenas 25% das crianças, as que têm melhores condições financeiras e acesso a planos de saúde, são atendidas desde o início da vida por pediatras. As demais 75% usam o Sistema Único de Saúde. Contam, na maioria das vezes, apenas com médicos de família, que não têm especialização na área pediátrica.
O Brasil tem 43 mil pediatras (ou 20,8 por 100 mil habitantes). O número é considerado muito bom mesmo em comparação com países desenvolvidos. Mas a distribuição desses especialistas é desigual. A maior parte deles está nos grandes centros e na rede privada.
Em 2019, segundo dados do SUS, apenas 1,35 milhão de consultas de puericultura (subespecialidade da pediatria que acompanha o desenvolvimento infantil) no País foram realizadas por um pediatra. O número representa 0,07% da quantidade necessária na faixa etária de 1 a 6 anos
RECOMENDAÇÃO
É considerado incompatível com os parâmetros de excelência de protocolos pediátricos e com as orientações do Ministério da Saúde. As normas recomendam que, nessa faixa, as crianças tenham pelo menos 13 consultas pediátricas. Sete devem ser no primeiro ano de vida. Na pandemia, o acesso aos serviços de saúde ficou ainda mais prejudicado.
A cearense Patrícia Carvalho, de 28 anos, recorreu à Justiça para ter acompanhamento do filho João, hoje com 9 anos. Seis anos atrás, a dona de casa teve de sair do plano de saúde e buscou uma alternativa de atenção médica para o filho, que sofre de epilepsia grave, além de ter autismo.
“Tive de entrar na Justiça para ele ser acompanhado por neurologista, porque eu não conseguia pela central do SUS. Passou um mês, dois meses, três meses, um ano e o caso dele se agravando”, conta ela, que tem mais dois filhos pequenos, um de 4 anos e o outro de apenas 3 meses de idade. A família vive em Madalena, a 100 quilômetros de Fortaleza.
ATENÇÃO DEFICIENTE
“O alto volume de internações por conta de doenças respiratórias e relacionadas ao parto e ao puerpério sugere a fragilidade da assistência na atenção primária, que poderia fazer o diagnóstico precoce dos problemas, permitindo o início de um tratamento ou encaminhando o doente para cuidados de maior complexidade”, diz a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva. “É possível perceber a fragilidade da assistência oferecida às crianças e aos adolescentes, que ficam expostos ao risco de doença ou de morte pela falta de acesso aos cuidados especializados”, acrescenta ela.
Atualmente, a maior parte do atendimento na primeira infância é feito por equipes de atenção primária. Eventualmente, esses profissionais fazem consultas remotas a pediatras. Além disso, nem todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) contam com esse especialista.
MEDICINA DA FAMÍLIA
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Marco Túlio Aguiar Ribeiro, defendeu o trabalho dos profissionais da sua especialidade. “O médico de família e comunidade tem competência para acompanhar a criança não apenas em seus primeiros anos de vida, mas também em todo o seu desenvolvimento.” Segundo ele, se todos os profissionais que atuam nessas equipes tivessem, de fato, a formação de Medicina de Família, teriam a capacitação necessária para lidar com essas demandas.
Para Ribeiro, pediatras e médicos de família devem trabalhar juntos. “Acreditamos que médicos de família têm competência para assistir às crianças. O que defendemos é que os pediatras entrem no apoio, para os casos que não podem ser resolvidos pelo médico de família”, diz. “Não se trata de uma disputa de mercado, há muitas crianças desassistidas.”
Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou. Condições estruturais, como a falta de acesso ao esgoto e à água potável, também agravam o problema. Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e para cerca de 100 milhões não há serviço de coleta de esgotos. Desse total, 5,5 milhões estão nas 100 maiores cidades do País, segundo o Instituto Trata Brasil. Doenças como cólera e febre tifoide são transmitidas pela água contaminada.
Agência Estado
