O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária para o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, 78. O PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que cita o quadro de saúde e a faixa etária do militar.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, disse Gonet na manifestação.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deverá analisar o pedido e decidir se autoriza ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para que o magistrado profira a decisão.
Em setembro deste ano, Heleno foi condenado a 21 de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento na trama golpista, que tinha o intuito de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. O ex-ministro foi preso nesta terça-feira (25) e encaminhado ao Comando Militar do Planalto.
Ao solicitar a prisão domiciliar, a defesa de Heleno afirmou que o general sofre de graves problemas de saúde, como diagnostico de Alzheimer e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Ao ser preso, o militar afirmou aos médicos ser “portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
Além de Heleno, o julgamento realizado pela Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
O general foi acusado de ser um dos responsáveis pela construção da narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
