Uma frase dita em tom de brincadeira por uma passageira sobre transportar bomba na bagagem levou autoridades a acionarem protocolos de segurança no Aeroporto de Brasília. No domingo (26), durante o check-in para um voo com destino a Belo Horizonte, a mulher afirmou que carregava o explosivo e chegou a ser presa.
As malas foram verificadas com equipamentos de raio-X e de forma manual pela Polícia Federal (PF), que constatou que não havia nenhum objeto suspeito. A passageira estava acompanhada de uma amiga, que foi liberada logo após a inspeção. A mulher que afirmou carregar a bomba, no entanto, foi presa em flagrante por expor a aeronave a perigo ou praticar ato capaz de dificultar a navegação aérea – crime com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão. Ela foi liberada apenas no dia seguinte.
Especialistas em segurança e direito penal explicam que declarações sobre explosivos em aeroportos são tratadas como possíveis ameaças até que se prove o contrário.
A diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), delegada Raquel Gallinati explica que, esses tipos de declarações acionam protocolos de segurança que precisam ser cumpridos, uma vez que podem indicar situações de risco concreto à segurança e ao transporte aéreo.
Segundo a delegada, esse tipo de brincadeira interrompe procedimentos, exige varredura de áreas, inspeção de bagagens e, em alguns casos, pode suspender voos.
Os procedimentos estão previstos no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que tipifica o crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
A legislação se aplica mesmo quando não há intenção de causar dano; basta que seja proferida uma ameaça que coloque em risco o transporte coletivo, conforme previsto também em protocolos internacionais de emergência.
*Com informações de Agência Brasil.
