O prefeito de Sertãozinho José Alberto Gimenez (sem partido) decretou, através de uma publicação no Diário oficial, a reabertura das escolas na cidade de Sertãozinho. As aulas diárias continuarão através do Ensino à Distância, mas os plantões de dúvidas passarão a ser pessoalmente, dentro do espaço escolar.
O decreto estadual de reabertura das cidades na quarentena da Covid-19 não prevê a volta às aulas presenciais. No Plano São Paulo, Sertãozinho, assim como Ribeirão Preto, está classificado na zona Vermelha, o que permite somente a abertura de serviços comerciais essenciais. As escolas não estão incluídas entre os estabelecimentos que podem funcionar, sejam elas públicas ou particulares.
Segundo um professor entrevistado pelo Grupo Thathi, as aulas remotas estão previstas para terem início na próxima segunda-feira, 13 de julho. Ainda segundo ele, diversos professores estão contra a medida de volta às aulas, já que muitos são idosos ou participam do grupo de risco da Covid-19.
Uma petição on-line contra a medida imposta pela Prefeitura foi criada pelos próprios professores, e está circulando na internet desde ontem (7). Até o fechamento da matéria, a petição contava com 887 assinaturas, e o objetivo do documento é sensibilizar a Administração para que a medida seja cancelada.
“Queremos trabalhar com segurança para nós, para nossas famílias, para nossos alunos e suas famílias também”, afirmou um professor da rede municipal, que pediu para não ser identificado por medo de represálias da administração.
Em Sertãozinho, dados divulgados pelo Boletim Epidemiológico apontam 883 casos confirmados de Covid-19, e 17 óbitos decorrentes da disseminação da doença na cidade.
Análise
Segundo o advogado constitucionalista Leopoldo Soares, mestre no assunto pela Unesp de Franca, a decisão da prefeitura de Sertãozinho é inconstitucional, na medida em que afronta determinação estadual sobre o assunto.
“O município pode ser mais restritivo, impedir o que o governo do Estado autoriza, mas jamais autorizar o que ele proíbe. No caso da educação, não é um setor que esteja entre os listados para funcionar”, argumenta o jurista.
Outro lado
A Prefeitura Municipal de Sertãozinho, através de uma nota oficial, afirmou que a Secretaria Municipal de Educação “tem a informar que, não se trata de reabertura das escolas e sim da retomada das aulas em modelo remoto”.
Entretanto, a administração admite que as escolas serão utilizadas para o atendimento de pais e alunos. “O professor deverá cumprir um horário semanal a ser definido pela equipe escolar, para um plantão de dúvidas individual e presencial, agendado previamente, para os alunos e responsáveis, respeitando as normas sanitárias”.
A prefeitura informou, ainda, que, “preferencialmente, o plantão de dúvidas se dará por meio do telefone da escola, aplicativos de mensagens de celular ou e-mail”.
Caso semelhante
Uma situação semelhante ocorreu no município de Jardinópolis, quando foi exigida a presença de professores da rede municipal nas escolas uma vez por semana para cumprir o horário presencial de três horas semanais.
A medida foi derrubada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, que emitiu um agravo através da Juíza Joice Sofiati Salgado proibindo a volta aos trabalhos presenciais.
Histórico
Zezinho Gimenez, prefeito de Sertãozinho, possui um histórico de posicionamentos contrários à quarentena. Ele deixou o PSBD depois se se indispor com o governador João Doria e chegou a afirmar que o governador “não aceita conversar” com prefeitos do interior.
Gimenez já havia, inclusive, contrariado a posição de Doria ao permitir a abertura do comércio na cidade. Além de troca de farpas e ameaças pela imprensa, o governador afirmou que exigiria, na Justiça, o fechamento do comércio na cidade, medida que ocorreu de fato.
“Nosso governador não aceita, não conversa com os prefeitos. Está acima de tudo. Ele faz o discurso dele, vira as costas e vai embora. Nem pra tirar uma foto ao lado do coitado do prefeito”, disse Gimenez na época.
Principais medidas de prevenção da Covid-19
Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar álcool gel 70%.
Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
Evitar contato próximo com pessoas doentes.
Ficar em casa quando estiver doente.
Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
Manter o ambiente limpo e arejado.
Evitar aglomerações ou locais com muitas pessoas.
Manter sempre que possível a distância de pelo menos dois metros de qualquer pessoa em ambientes coletivos.
Seguir todas as orientações das autoridades públicas quanto à restrição de movimentação e contato com outras pessoas.
Quando as atividades escolares estiverem suspensas, as crianças deverão permanecer em casa, ou seja, não frequentar outras áreas coletivas.
*Texto atualizado às 12:09 e 15h59
