SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) acelerou a regularização fundiária de um terreno ocupado há mais de 30 anos no bairro de Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, após a área ter sido selecionada para integrar programa de moradia popular.
O terreno foi habilitado pela prefeitura a participar do programa Pode Entrar com a oferta de 5.748 unidades de habitação popular a serem erguidas por R$ 192,4 mil cada. O orçamento total da construtora Sousa Araújo, que irá realizar as obras e foi contratada pela proprietária do terreno, é de R$ 1,1 bilhão.
O terreno de cerca de 91 mil metros quadrados é divido em duas situações: há imóveis consolidados e construídos ao longo da rua Rio Bahia há mais de 30 anos, e uma área verde que estava desabitada passou a receber barracos improvisados por volta de 2010. Tramitam na Justiça dois mandados de reintegração de posse para a área ocupada recentemente.
Para dar prosseguimento ao processo licitatório, e de fato receber os repasses municipais para dar início à construção do empreendimento, a empresa precisa regularizar o terreno ocupado, o que tem sido feito mediante intervenção da prefeitura.
Segundo documentos a que a Folha de S.Paulo teve acesso, representantes da empresa Usu Campeão Loteamento, Incorporação e Urbanização Ltda., proprietária do terreno, enviaram no dia 27 de março ofício ao secretário de Governo, Edson Aparecido, e ao presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), João Cury, pedindo a desapropriação do terreno em caráter de urgência para decretá-lo como utilidade pública.
Cerca de um mês depois, em 10 de maio, Aparecido elaborou um ofício “em caráter de prioridade e urgência” para que o decreto de Interesse Social fosse submetido à assinatura do prefeito. O decreto está pronto, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial.
O ofício urgente foi elaborado na mesma semana em que a construtora Sousa Araújo teve a proposta de empreendimento selecionada no programa Pode Entrar e foi convocada a apresentar documentação completa do terreno.
A situação levou o secretário de Habitação, João Farias, a pedir demissão do cargo na última sexta (26). Ele tem criticado a intervenção direta do secretário de Governo e do presidente da Cohab na regularização do terreno, o que, segundo ele, fere a lisura do processo. Procurado, o ex-secretário confirmou divergências com Aparecido e Cury.
A coluna Painel apurou que, em forte discussão sobre o assunto, Farias e Cury chegaram a se exaltar. Segundo alguns relatos, houve xingamentos e gritos, e os dois precisaram ser contidos. Outros dizem que se tratou de um bate-boca. Em nota, Cury disse que não houve “nenhuma discussão com o secretário João Farias, muito menos com xingamentos até chegar às vias de fato”.
O projeto de regulação fundiária do terreno foi iniciado por Farias em março do ano passado. O trâmite não foi concluído porque faltou ser assinado pelo prefeito. O processo administrativo, então, só foi retomado no fim de abril deste ano após a empresa dona do terreno ter sido escolhida para ser uma das fornecedoras do programa Pode Entrar.
Em nota, a Secretaria de Habitação afirmou que parte do terreno onde há habitações consolidadas foi oferecida pela construtora como doação sem custos à prefeitura. A oferta está em estudo, segundo a pasta, e, caso aceita, será realizada regulação fundiária do terreno, o que inclui a formalização dos imóveis e a construção de uma rua que irá permitir a ligação da rua Rio Bahia com a estrada da Vaquejada. “Desse modo, não ocorreria a desapropriação total e a empresa poderia construir no espaço”, disse a secretaria.
Advogado da empresa Usu Campeão afirma, em nota, que os sócios decidiram doar sem qualquer ônus mais de 31 mil metros quadrados para a prefeitura. Unir o público e o privado na regulação da área “é a melhor oportunidade para que a Prefeitura de São Paulo solucione essa questão de moradia naquela região”, segundo a empresa. “Caso contrário, teremos mais uma ocupação com moradias precárias e irregulares.”
MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
