SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Polônia, Andrzej Duda, anunciou nesta sexta-feira (2) mudanças em uma controversa lei que prevê o combate à influência russa no país e que, segundo críticos, abre caminho para perseguir opositores políticos a poucos meses da eleições legislativas, marcadas para outubro.
O projeto foi sancionado pelo presidente na segunda (29) e determina o estabelecimento de uma comissão para investigar a influência russa de 2007 e 2022 em políticos, jornalistas e outros cidadãos poloneses que possam ter favorecido Moscou. O texto previa que o órgão fosse formado por nove integrantes escolhidos pela Câmara, hoje dominada pelo partido governista Lei e Justiça (PiS).
A lei recebeu críticas de advogados e de políticos da oposição, além de instituições e de governos estrangeiros, entre os quais o Departamento de Estado dos EUA e a Comissão Europeia. Especialistas disseram que o projeto pode enfraquecer a democracia na Polônia ao proibir indivíduos de ocupar cargos públicos sem a devida revisão judicial.
Em repúdio à lei, manifestantes marcaram um protesto contra o governo para domingo (4), em Varsóvia. Diante da mobilização, Andrzej Duda anunciou em discurso televisionado uma série de emendas que modificam o projeto e retiram os pontos mais críticos.
“Atento às alegações [de opositores], preparei uma série de dispositivos que regulam ou alteram as questões mais polêmicas”, disse Duda. “Isso eliminará muitas das controvérsias que surgiram”.
Segundo o presidente, as mudanças vão proibir parlamentares de se tornarem membros da comissão, permitir apelações dos acusados na Justiça comum, não apenas em um tribunal administrativo, e eliminar os artigos que preveem que os condenados sejam banidos de ocupar cargos públicos por 10 anos.
Duda disse que as emendas devem ser enviadas ao Parlamento ainda nesta sexta. Os líderes do PiS indicaram que as mudanças serão aceitas pelo partido. “O objetivo da lei é mostrar a verdade sobre a influência de agentes russos na Polônia, o que será preservado mesmo com as mudanças”, disse o deputado governista Rafal Bochenek à agência estatal de notícias PAP.
Enquanto políticos da base governista minimizaram as emendas propostas pelo presidente, parlamentares da oposição aproveitaram o recuo para criticá-lo. “A emendas propostas devido à pressão social não muda nada. Toda a lei instituída por este governo deveria ir para o lixo”, disse Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, líder do opositor Partido dos Camponeses Poloneses (PSL).
Antes das emendas propostas por Duda, a iniciativa chegou a ser apelidada de Lei Tusk, em referência ao ex-premiê Donald Tusk (2007-2014), líder do partido conservador liberal Plataforma Cívica e apontado pelos opositores como o alvo real da legislação.
Na terça, o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, havia dito que o bloco não hesitaria em tomar iniciativas contra o governo polonês se a lei entrasse em vigor e privasse os cidadãos do direito de serem titulares de cargos eletivos. A preocupação com a perda de independência do Judiciário na Polônia vem crescendo desde 2015, quando chegou ao poder o partido nacionalista-conservador PiS.
O governo implantou um programa de reformas batizadas de “Lei da Focinheira”, que abre a possibilidade de demitir juízes que questionarem a reforma ou outros atos do PiS. A lei também aumentou o controle do governo sobre a escolha do próximo presidente da Suprema Corte da Polônia.
Na Guerra da Ucrânia, o governo polonês tem sido um dos maiores aliados de Kiev na Europa. Em março, o país se tornou o primeiro a anunciar o envio de aviões de caça para os ucranianos empregar contra os invasores russos.
Redação / Folhapress
