A Receita Federal desmentiu informações que circulam nas redes sociais sobre suposta notificação de contribuintes com base em movimentações financeiras via Pix. Uma das mensagens viralizadas afirma que uma vendedora de marmitas teria sido autuada após movimentar R$ 52 mil em seu CPF, o que, conforme o órgão, não procede.
Em nota, a Receita esclareceu que não realiza rastreamento de transações financeiras individuais e não emite notificações baseadas em movimentações bancárias. Segundo o órgão, não há qualquer sistema de monitoramento desse tipo de operação com identificação de contribuintes a partir de pagamentos ou transferências específicas.
A instituição também negou a existência de ferramentas citadas em mensagens que circulam online, como “Harpia” e “T-Rex”. De acordo com o órgão, esses nomes não correspondem a sistemas oficiais de fiscalização nem possuem relação com monitoramento de pessoas físicas.
A Receita Federal reforçou ainda que movimentação financeira não equivale automaticamente a renda ou lucro, não podendo ser utilizada de forma isolada como critério para cobrança ou autuação. A análise fiscal considera um conjunto de informações, e não apenas valores movimentados.
Outro ponto destacado é que a instituição não tem acesso a detalhes individualizados de transações financeiras nem identifica a forma de pagamento utilizada, como Pix, transferência ou depósito bancário.
O órgão alerta que conteúdos enganosos sobre o tema podem gerar preocupação indevida na população e contribuir para a disseminação de golpes e desinformação. A orientação oficial é que contribuintes verifiquem informações em canais institucionais antes de compartilhar publicações relacionadas a tributos e fiscalização.
