A Receita Federal liberou, às 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de abril da malha fina do Imposto de Renda. Ao todo, 415.277 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se têm direito à restituição. O lote também inclui valores residuais de exercícios anteriores.
Segundo o órgão, serão pagos R$ 592,2 milhões, dos quais R$ 256,8 milhões destinados a contribuintes com prioridade legal. Entre os beneficiados, a maior parte, 334.614 pessoas, utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou pelo recebimento via Pix. Outros 32.231 contribuintes não possuem prioridade.
Também integram o lote 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 10.521 cuja principal fonte de renda é o magistério, 4.731 idosos acima de 80 anos e 4.608 pessoas com deficiência física ou mental ou com doenças graves.
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, ao acessar a opção “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo do órgão para dispositivos móveis.
O pagamento das restituições está programado para o dia 30 de abril e será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não conste neste lote, é possível verificar eventuais pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se necessário, a recomendação é enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se o valor não for creditado, por exemplo, em razão de conta desativada, a quantia ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte pode solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos canais de atendimento telefônico, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano sem resgate, o valor deverá ser solicitado pelo portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
