O relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que não há possibilidade de aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita, como defendiam aliados de Jair Bolsonaro (PL). O foco, segundo ele, será a redução das penas. A declaração foi dada nesta quinta-feira (18).
A escolha de Paulinho foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) na manhã desta quinta-feira.
Segundo o relator, a votação do projeto pode ocorrer na semana que vem ou na seguinte, e será pactuada com o Senado, para que os senadores também aprovem o texto.
O projeto apresentado pelo PL prevê conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão. Além disso, o texto propõe a restituição de seus direitos políticos, permitindo que volte a disputar eleições. Segundo Paulinho, essa ideia foi superada em uma reunião de mais de três horas entre Motta e integrantes do partido, na quarta-feira (17).
“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, afirmou.
A intenção da reunião era fazer com que o PL cedesse à proposta costurada por Motta e pelo centrão, que prevê apenas redução de penas. O argumento é o de que a anistia para Bolsonaro acabaria barrada no Senado ou no STF, além de ser vetada pelo presidente Lula (PT).
O texto propõe diminuir as punições dos principais crimes: golpe de Estado, de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos, e abolição violenta do Estado democrático de Direito, de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos. Além disso, as penas não seriam mais somadas, excluindo o crime menos grave.
Se aprovado, a pena de Bolsonaro poderia reduzir para 6 anos e 8 meses de prisão, além de permitir que ele peça uma reconsideração no tamanho da pena, já que não foi condenado à punição máxima por esses crimes.
Logo após essas conversas, a Câmara aprovou, na noite de quarta, o requerimento de urgência de um projeto de anistia proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Foram 311 votos favoráveis e 163 contrários (com 7 abstenções). Eram necessários 257 para a aprovação.
A aposta do centrão é que, ao garantir a redução da pena de Bolsonaro e evitar que ele cumpra prisão em regime fechado, o ex-presidente fique inclinado a apoiar a candidatura presidencial do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos). Tarcísio, por sua vez, já sinalizou que, caso chegue à presidência, seu primeiro ato será a concessão de um indulto na tentativa de livrar Bolsonaro da condenação.
 foi anunciado como relator da PL da anistia na manhã desta quinta-feira (18).){kind=link}