O presidente Lula (PT) indicou o o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Planalto nesta quinta-feira (20).
Lula se reuniu com Messias nesta manhã no Palácio da Alvorada, antes de embarcar para uma agenda em São Paulo. De lá, nesta sexta, ele viajará para a África do Sul, para participar da Cúpula de Líderes do G20.
Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter a nomeação aprovada no plenário para assumir o cargo. A data da sabatina ainda não foi definida.
Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias era apontado como favorito desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à proximidade com o presidente. Alguns ministros do STF e a cúpula do Senado, no entanto, defendiam o senador e advogado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Messias é considerado progressista, não é filiado ao PT e, é evangélico. Ele atuou como interlocutor do governo Lula com o grupo religioso, que se uniu majoritariamente a Jair Bolsonaro (PL). Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, também foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante, além de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
No governo Dilma, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, função que o tornou conhecido nacionalmente como “Bessias”, no episódio do vazamento em 2016 de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Sérgio Moro. Apesar de não haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.
Durante o governo Bolsonaro, Messias comandou o gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo no Senado.
Messias ganhou reconhecimento de Lula já na transição do governo, atuando, como coordenador jurídico, na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023 . Seu nome já havia sido cotado para o STF na aposentadoria de Rosa Weber, mas a vaga ficou com Flávio Dino.
O prestígio de Messias junto ao presidente cresceu após a saída de Dino do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, tornando-se principal consultor jurídico de Lula e passou a ser chamado para opinar inclusive em temas políticos.
O Senado deve agora sabatinar e votar a indicação do presidente, e o governo terá que lidar com a frustração das expectativas dos senadores de que Pacheco, ex-presidente da Casa, fosse escolhido. No entanto, o plano do petista é lançar o senador na corrida ao Governo de Minas Gerais em 2026, para ter um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do país.
Lula tem elogiado a combatividade e a lealdade do titular da AGU, afirmando que Messias está preparado para a função. Petistas também sugerem que Pacheco possa ser indicado a uma futura vaga, em caso de reeleição do presidente, o que tornaria ainda mais relevante sua participação na campanha eleitoral em Minas Gerais.
Além de Pacheco, Bruno Dantas também foi cotado para a vaga. Atualmente, ele atua como ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas foi citado por ter um bom trânsito no Senado e no STF.
A indicação de uma mulher para a função era considerada improvável, apesar de Lula ter escolhido mulheres para cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos meses. Hoje, Cármen Lúcia é a única ministra no STF. Além dela, apenas outras duas mulheres integraram a corte nos seus 134 anos de história: Rosa Weber e Ellen Gracie, nomeadas por Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, respectivamente.
Barroso anunciou sua aposentadoria no STF no dia 9 de outubro. A presidência do Supremo passou então para o ministro Edson Fachin. Embora pudesse permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, a idade máxima permitida, Barroso optou por deixar a função.
