Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil em 2018 após uma campanha em que apresentou Paulo Guedes como um liberal reformista: o todo-poderoso ministro da Economia seria o “Posto Ipiranga” do Planalto para assuntos econômicos e promoveria reformas e privatizações, por exemplo.
Mas, surgiu uma pandemia no meio do caminho, Guedes acabou sendo engolido pelo Centrão em muitas situações e o presidente agora caminha para o fim de seu mandato com uma longa lista de promessas econômicas não cumpridas.
No texto do programa de governo de Bolsonaro para um eventual segundo mandato, a campanha do presidente culpa a pandemia e a guerra na Ucrânia por não ter conseguido tocar reformas, mas vale lembrar que, antes mesmo desses dois acontecimentos, Planalto e Economia batiam cabeça e não chegavam a um consenso sobre que reformas enviar ao Congresso. Guedes chegou a virar motivo de chacota nos bastidores de Brasília, por ser o ministro que prometia apresentar propostas “na semana que vem”.
A campanha de Bolsonaro promete que, em caso de reeleição, vai defender alterações no sistema tributário – com a antiga promessa de simplificação de impostos –, além de tocar a reforma administrativa e sugerir novas alterações na legislação trabalhista.
“Sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026”, diz trecho do programa de governo.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é líder da Frente Parlamentar Evangélica, importante base de apoio de Bolsonaro no Parlamento, me disse que, já em 2023, caso o presidente conquiste mais um mandato nas urnas em outubro, “as prioridades passarão por avançar com as reformas que ficaram para trás”. Ele fala em reforma tributária e em “fazer um complemento da [reforma] trabalhista”.
“Não acredito que o governo Bolsonaro tenha mudado de ideia sobre as reformas. O problema, neste mandato, foi mesmo a pandemia, que trouxe mais dificuldades para a articulação política”, alegou Cavalcante.
“Acho difícil avançar com a administrativa”
Para o maestro da bancada evangélica, a reforma administrativa, no entanto, já enviada ao Congresso, “será a mais difícil” de receber o apoio do Parlamento. “Quanto à administrativa, vai depender do tamanho da base de apoio do governo em caso de reeleição e de como ficará a articulação política. Acho difícil avançar com essa reforma, porque tem que mexer inclusive com o Poder Judiciário, que hoje é a parte do país que mais se melindra, mais sensível a qualquer tipo de mudança”, comentou Cavalcante.
No entorno de Bolsonaro, há o entendimento de que, em um eventual segundo mandato, o Centrão continuará dando as cartas e, portanto, o ímpeto reformista dependerá bastante do perfil dos eleitos. “É preciso entender que, mesmo em caso de reeleição, cada mandato é um mandato. [O avanço das reformas] vai depender do Parlamento, da composição ministerial, da articulação política. Mas eu acho que a ida do Ciro Nogueira [senador e presidente licenciado do PP] para o Palácio do Planalto [como ministro-chefe da Casa Civil] ajudou e vai ajudar muito a diminuir resistências nesse sentido”, afirmou o líder evangélico.
Para justificar sua percepção de que um segundo mandato de Bolsonaro poderá ser reformista, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atual líder do governo no Congresso, chamou a atenção para as aprovações da reforma da Previdência e do projeto que garantiu a autonomia do Banco Central, por exemplo. “Estamos falando de um governo que, apesar de toda a confusão com pandemia e tudo mais, conseguiu bons resultados legislativos. Se a composição do Congresso não mudar muito, estamos falando, na Câmara, de um grupo de cerca de 350 deputados que apoiam o governo”, disse.
Gomes insiste em dizer que Bolsonaro “tem, sim, o ímpeto reformista” e, se reeleito, vai avançar, principalmente, com mudanças no sistema tributário. “Eu queria ser mais ousado e dizer que as mudanças recentes em relação ao ICMS dos combustíveis já foi o início da reforma tributária que este governo vai dar continuidade a partir do ano que vem (em caso de vitória nas urnas, claro)”, completou o senador pelo Tocantins.
“Há um espaço gigante entre a intenção e a ação”
Um ex-integrante da equipe de Paulo Guedes nos afirmou, em reservado, que, a despeito de boa vontade de governantes e técnicos, não é tão simples fazer reformas no Brasil. “Não existe uma cultura reformista de fato. O Brasil continua bem distante do ideal. E, para mudar isso, são muitos empecilhos. Nos meses que passei no ministério, percebi que há um espaço gigante entre a intenção e a ação. Infelizmente, acho muito difícil que o próximo presidente faça grandes reformas”, disse.
Para essa fonte, que atuou em Brasília por mais de um ano, quem vencer em outubro “terá de ser rápido” já nos primeiros meses de mandato, se quiser realmente implementar mudanças estruturais. “A reforma administrativa vai ser um desafio à parte, porque teremos nos próximos anos uma pressão gigante por reajuste de todos os lados do funcionalismo.”
Assista clicando abaixo à íntegra da coluna Conexão Brasília que foi ao ar em 21 de setembro no Nova Manhã, para os ouvintes da Novabrasil FM em todo o país (no período eleitoral, a coluna está indo ao ar às 7h30, de segunda a sexta):
