O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respondeu nesta segunda-feira (24) à carta pública enviada por Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula. O senador afirmou que a indicação será analisada “no momento oportuno”, sem mencionar datas nem citar Messias pelo nome.
O movimento em torno da indicação de Messias ao Supremo causou atrito entre o governo e o Senado. A resistência ocorre porque Alcolumbre e parte da cúpula da Casa defendiam que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa, fosse o escolhido para a vaga. Mais cedo, Messias divulgou um texto elogiando Alcolumbre em tentativa de aproximação, já que sua nomeação ainda depende do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Em nota, Alcolumbre afirmou ter recebido “com respeito institucional” a manifestação “do indicado ao Supremo Tribunal Federal”. Ele reiterou que “o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República”.
O presidente do Senado ainda destacou que “cada Poder dentro da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”, reforçando que o ritmo de avaliação do nome de Messias, assim como sua eventual aprovação ou rejeição, cabe exclusivamente ao Senado.
“E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, declarou.
Em 2021, Alcolumbre adiou por quatro meses o processo de indicação de André Mendonça, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o senador presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar os nomes indicados ao Supremo.
A escolha de Messias também é vista com receio por alguns parlamentares, que, reservadamente, afirmam temer que ele se torne um “novo Flávio Dino”. A referência é ao ministro do STF indicado por Lula, que tem tomado decisões que limitam o pagamento de emendas parlamentares, instrumento central para congressistas destinarem recursos a suas bases.
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, tem 45 anos e acumula diversos trabalhos relacionados ao PT e seus governos. A indicação de Pacheco, preferido de parte do Senado, foi descartada por Lula na semana passada. O presidente gostaria que ele disputasse o governo de Minas Gerais, mas Pacheco tem indicado o desejo de encerrar sua carreira pública.
