A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus ligados ao núcleo 1 da chamada trama golpista.
A análise será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h, com as sustentações orais das defesas de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa presidencial de 2022.
Quem são os réus do núcleo 1?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento foi dividido em oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que definirá se os réus serão absolvidos ou condenados deve ocorrer apenas nas próximas etapas, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Primeiro dia
O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, deu início ao primeiro dia de julgamento com a leitura do relatório da ação penal. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos acusados.
Na parte da tarde, após intervalo para almoço, os ministros começaram a ouvir as sustentações dos advogados dos oito réus. Confira o resumo do disseram as defesas:
- O advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, defendeu a validade da delação premiada e negou que seu cliente tenha sido coagido a colaborar com as investigações;
- A defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal, rejeitou as acusações de monitoramento ilegal contra ministros do STF e opositores de Bolsonaro, alegando que Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente”;
- Por sua vez, o advogado do almirante Almir Garnier negou que o militar tenha colocado as Forças Armadas à disposição de uma tentativa de golpe.
- A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, última a se manifestar no primeiro dia, classificou a chamada “minuta do golpe”, que foi apreendida pela PF, como uma simples “minuta do Google”.
Crimes
Os réus do chamado núcleo 1 estão sendo julgados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
*Com informações de Agência Brasil*
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