Suprema Corte do Paquistão considera prisão de ex-premiê ilegal e ordena liberação imediata

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte do Paquistão ordenou nesta quinta-feira (11) que a agência anticorrupção do país liberte o ex-primeiro-ministro Imran Khan. Depois de ser preso na última terça (9), decisão que provocou uma onda de protestos pelo país, Khan foi indiciado sob acusação de ter vendido ilegalmente presentes do Estado durante seu mandato, de 2018 a 2022.

“Sua prisão é inválida, e todo o processo deve ser revisado”, disse Umar Ata Bandial, presidente da Suprema Corte, que examinou um recurso apresentado pelos advogados de Khan contra sua prisão.

O político de 70 anos, um ex-astro do críquete que chegou ao poder após se aposentar do esporte, afirmou ao tribunal ter sido “tratado como um terrorista”. Na terça, ele foi detido por policiais paramilitares nas dependências do tribunal, colocado em um carro blindado e levado à prisão. O político afirmou à emissora Ary News que foi espancado com um pedaço de pau no momento da captura.

“A Suprema Corte reverteu todos os procedimentos legais contra Imran Khan. Ele foi convidado a se apresentar ao Supremo Tribunal de Islamabad na manhã desta sexta-feira (12)”, disse o advogado Babar Awan. Ele acrescentou que Khan estava agora sob sua responsabilidade, mas passaria a noite em uma propriedade da polícia —não ficou claro quando ele teria permissão para voltar para casa.

Imagens desta quinta mostraram Khan caminhando em direção ao tribunal usando uma vestimenta tradicional azul e óculos escuros. Segundo a emissora Geo News, o político foi escoltado por uma carreata de quase uma dúzia de veículos liderada por um policial de alto escalão.

O chefe de Justiça do país teria dito a Khan que o tribunal quer uma manifestação crítica aos protestos violentos, ainda de acordo com a emissora. Outro canal local, o Ary News, noticiou que o líder teria afirmado, no entanto, que não faz ideia do que aconteceu no país desde a sua prisão.

Khan perdeu o poder em abril do ano passado por meio de uma moção de censura do Parlamento, votada após o líder perder o apoio do Exército. O ex-premiê, porém, mantém sua popularidade e alega que os casos judiciais que enfrenta são uma manobra do governo atual e das Forças Armadas para impedir a sua volta ao cargo de primeiro-ministro nas eleições deste ano —afirmação que os militares negam.

O caso que levou à prisão é um dos mais de cem registrados contra Khan. Se condenado, ele pode ser proibido de ocupar cargos públicos.

O apoio da população levou a protestos em massa nos últimos dias, em repúdio à sua prisão. Na quarta-feira (10), apoiadores do líder bloquearam estradas na capital, Islamabad, e na vizinha Rawalpindi. Em Peshawar, a multidão destruiu o monumento Chaghi, uma escultura em forma de montanha que celebrava o local do primeiro teste nuclear do Paquistão. Algo incomum no país, os manifestantes atacaram símbolos das forças militares, ator político que governou o país por mais de três décadas.

Sete dirigentes do Movimento Paquistanês pela Justiça (PTI) foram presos e acusados de promover as manifestações a favor do correligionário que deixaram mais de 2.000 presos. Há divergências no número de mortos, que pode chegar a nove. As Forças Armadas alertaram para uma “reação severa” a qualquer novo ataque a instalações estatais e militares e disseram que a responsabilidade pelo caos recai sobre “um grupo que quer empurrar o Paquistão para uma guerra civil”. As forças de segurança responderam aos manifestantes com o uso de gás lacrimogêneo e canhões de água.

Nesta quinta, policiais continuaram patrulhando as ruas do país, mais calmas em comparação aos últimos dias, e prendendo simpatizantes do ex-premiê. O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, pediu calma às forças de segurança e, aos manifestantes, que se abstenham da violência.

Os atos fizeram o governo aprovar o envio de tropas a Punjab, província mais populosa do país, e à capital. Segundo a polícia de Islamabad, o Exército já entrou na parte onde ficam os prédios do governo.

O Ministério do Interior também cortou o acesso de celulares à internet e restringiu o acesso a redes sociais como Twitter, Facebook e YouTube, informou a agência nacional de telecomunicações. As autoridades ainda fecharam escolas em todo o país.

Disputas políticas são comuns no Paquistão, comandada por militares em boa parte de sua história e onde nenhum premiê completou um mandato inteiro. Antes de ser preso, Khan pressionava o frágil governo de coalizão a realizar eleições antecipadas. A violência desencadeada pela prisão corrói as esperanças de uma retomada rápida do resgate do FMI, num momento em que o país de 220 milhões de habitantes sofre com sua pior crise econômica em décadas, com inflação recorde e crescimento baixo.

Em entrevista coletiva, o FMI afirmou que serão necessários compromissos de financiamento antes da liberação de fundos de resgate —um acordo para liberar uma parcela de US$ 1,1 bilhão de um pacote de US$ 6,5 bilhões está sendo adiado desde o último novembro. Nesta quinta, as reservas do banco central do país caíram US$ 74 milhões, para US$ 4,38 bilhões, o que equivale a quase um mês de importações.

“Nossa equipe está fortemente engajada com as autoridades paquistanesas, porque o Paquistão realmente enfrenta uma situação muito desafiadora”, disse Julie Kozack, porta-voz do FMI.

Em novembro, Khan foi baleado durante protesto em que exigia eleições antecipadas. O ato fazia parte de sua “longa marcha” que partiu de Lahore em direção a Islamabad —à medida que o comboio passava pelas cidades, ele subia em um palanque improvisado num caminhão para discursar a multidões.

O atual primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, acusado pelo ex-premiê de envolvimento no ataque, afirmou que as declarações sem provas “não poderiam ser permitidas nem toleradas”.

Redação / Folhapress

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