Dona desses direitos de exploração há mais de 20 anos, a Vale viu o projeto se transformar, na prática, em um enorme passivo financeiro. Agora, decidiu vender esses ativos, que podem gerar uma conta ambiental difícil de calcular.
Segundo apurou o Estadão, a companhia confirma que a área foi invadida e que “vem sendo objeto de lavra clandestina desde 2014”. Em relação às ações criminosas, a empresa diz que, “ao longo dos últimos anos, tomou conhecimento da existência de lavra ilegal em área de direitos minerários da empresa”. E informou que tem feito denúncias à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Polícia Federal há oito anos, mas sem obter êxito na desocupação. Por não ser a dona da terra, mas só do direito de extração, disse que “sequer tem acesso ao local ou legitimidade para retirar eventuais invasores”.
Questionada sobre que medidas tomou, a ANM declarou que “tem trabalhado no combate à lavra ilegal nas áreas de Vila União e Sereno”, seja por “operações de fiscalização nas minas, seja na comercialização do minério de manganês, nos portos e áreas lindeiras”.
Reportagem publicada pelo Estadão em abril mostrou que a exportação de manganês tem sido marcada ao longo dos anos por esquemas fraudulentos montados para driblar órgãos de controle.
Empresa desencoraja visitas de interessados por causa da violência
A violência e as ameaças que cercam a extração de manganês na região de Marabá, no Pará, levaram a mineradora Vale a declarar aos interessados em adquirir os direitos de mineração que, caso queiram visitar as oito áreas em oferta, que fiquem à vontade, mas que o façam por conta própria.
É comum, em propostas comerciais de mineração, que o proprietário organize visitas técnicas com os potenciais compradores – para que conheçam presencialmente a região que poderão adquirir e atestem aquilo que está demonstrado em documentos. Não foi o que ocorreu nessa oferta, conforme carta a que a reportagem teve acesso.
“Em virtude das atividades de lavra clandestina que vêm sendo desenvolvidas por terceiros na área do Projeto Buriti, a Vale não patrocinará visitas ao local”, disse a mineradora, no documento. E acrescentou: “As empresas interessadas em enviar oferta deverão fazê-lo, por sua conta e risco, com base nos dados contidos no VDR (banco de dados digital) e em informações obtidas diretamente com representantes da Vale”.
Diversas ações contra o crime organizado já aconteceram na região, mas os invasores sempre retornam, e municiados por equipamentos pesados. A lavra do manganês feita na região tem característica de ser a céu aberto, porque se trata de um minério encontrado na superfície. As cavas abertas pelos exploradores são de grande dimensão porque o negócio só se justifica se realizado em larga escala.
Outra condição imposta pela Vale é que o comprador faça, prioritariamente, “pagamentos à vista e em dinheiro”. A companhia não detalha valores e diz que vai se basear na melhor proposta que receber. A venda depende também de um aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
