O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3). A remoção ocorreu após audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a participação de Cid na trama golpista.
Diferente dos outros condenados, a defesa de Cid não apresentou recursos contra a sentença. Os outros réus do núcleo 1 ainda aguardam a análise dos recursos apresentados.
Na sessão desta segunda, conduzida por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Cid recebeu as orientações que deverá seguir para cumprir a pena de dois anos em regime aberto. A decisão ocorre poucos dias depois de Moraes determinar o início da execução da sentença. O tenente-coronel, no entanto, não será preso devido ao acordo de delação premiada.
Entre as medidas restritivas impostas ao tenente-coronel estão a obrigação de permanecer em Brasília, o recolhimento domiciliar das 20h às 6h e o confinamento integral nos fins de semana. Cid também está proibido de portar armas, usar redes sociais e manter contato com outros investigados.
Como parte dos benefícios da colaboração, além da retirada da tornozeleira, Cid terá os bens desbloqueados e poderá contar com proteção da Polícia Federal para fazer a sua segurança e de familiares.
Em setembro, a Primeira Turma do STF decidiu, por 4 votos a 1, condenar Cid, Bolsonaro e outros cinco acusados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o parlamentar Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que foi condenado por três desses crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os recursos de Bolsonaro e dos demais condenados começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF no dia 7 de novembro.
Quem são os oito condenados do núcleo 1
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
