Um vídeo que mostra o vereador Sérgio Zerbinato (PSB) entregando R$ 500, em dinheiro, a um morador do Ribeirão Verde tem repercutido nas redes sociais. O parlamentar encabeçou uma campanha de fortalecimento ao consumo no comércio da região e, segundo sua assessoria, recebeu um convite para fazer a entrega dos recursos. Para um especialista em direito eleitoral, a medida pode gerar uma ação do Ministério Público e levar até à cassação do mandato do parlamentar na Câmara.
“Você morador do complexo Ribeirão Verde ou não, compre nos comércios do Ribeirão Verde concorrer na nossa campanha Compre e Ganhe no Ribeirão Verde”, disse o vereador, depois de contar as cédulas e entregar o dinheiro ao vencedor do sorteio. O homem ainda agradece nominalmente a Zerbinato pelo dinheiro.
O sorteio foi realizado no começo de outubro, mas repercutiu nesta semana no Facebook e Whatsapp. A assessoria do parlamentar informou que não sabe quem fez a divulgação das imagens. Nas redes sociais, há quem acuse o parlamentar de campanha eleitoral antecipada. Ele nega.
Na campanha, quem compra R$ 30 no comércio do complexo Ribeirão Verde ganha um cupom e participa de um sorteio de R$ 500, além de serviços e produtos vendidos pelas lojas locais. Segundo material promocional divulgado pelos organizadores, são mais de 70 comércios participantes. Os sorteios dos recursos são mensais.
Organização
De acordo com material de divulgação produzido pelos organizadores, o sorteio é uma iniciativa da União do Comercio do Ribeirão Verde. A reportagem, entretanto, não conseguiu localizar nenhum representante da entidade para confirmar a informação. A assessoria de Zerbinato também não forneceu contatos dos organizadores que teriam chamado o parlamentar para realizar a entrega para que a informação fosse checada.
Alguns dos comerciantes do bairro que estão entre os 70 comércios participantes da iniciativa, entretanto, informaram, sob condição de não terem as identidades reveladas, que a campanha seria uma iniciativa do próprio vereador, com verba doada pessoalmente por Zerbinato. O vereador, através de sua assessoria, negou.
Confira o vídeo:
Uso político
A reportagem do portal Thathi conversou com três especialistas em direito eleitoral, sendo que todos eles avaliaram que o caso não se enquadra como propaganda eleitoral antecipada. “Em tese, poderia haver uma investigação para apurar abuso de poder político e econômico, mas não há indícios de que a propaganda tenha qualquer viés eleitoral”, afirmou Khaleo Guaraty, especialista em direito eleitoral.
Ainda segundo ele, em uma interpretação rigorosa, seria possível alegar a violação do princípio da igualdade e da moralidade, por se valer o parlamentar da popularidade conferida pelo mandato para beneficiar os comércios do sorteio. “Caberia exclusivamente ao Ministério Público propor uma ação de improbidade. Outra interpretação, por parte da Câmara dos Vereadores, seria investigar a quebra de decoro por meio, o que potencialmente levaria a cassação do mandato”, afirmou.
Segundo a assessoria de imprensa de Zerbinato, ele foi convidado para entregar o prêmio principal da campanha, mas não é organizador nem doou os recursos para sua realização. “O fato de aparecer mostrando o dinheiro é para dar transparência sobre a entrega do prêmio”, divulgou a assessoria do parlamentar.
Ainda de acordo com Zerbinato, a ação não configura “propaganda irregular, por não estarmos em período pré-eleitoral, e não existe pedido de voto, ou sequer menção à atuação política do vereador”.
Procurados, o Ministério Público e a Câmara não se pronunciaram sobre o assunto até o momento. Se o fizerem, o texto será atualizado.
Mais polêmica
A polêmica envolvendo Zerbinato nas redes sociais não é a primeira. Nos dias que se seguiram à eleição, houve denúncias de suposta compra de votos por parte do então candidato, que teria distribuído frango aos eleitores da região.
A informação foi desmentida pelo próprio Zerbinato e não houve qualquer investigação oficial sobre o assunto, nem por parte da Câmara nem por parte do Ministério Público.
Colaborou Leia Coelho