A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou nesta quinta-feira, 8, que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento. O valor será usado para o pagamento de bolsas de formação de professores. Porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.
Os recentes bloqueios orçamentários realizados pelo governo Bolsonaro impactaram diretamente a área da educação. Na noite de terça, 6, a Capes divulgou que tinha ficado sem dinheiro para arcar as contas do mês de dezembro, impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade. Segundo a Capes, os recursos liberados são uma parte dos R$ 200 milhões solicitados ao MEC e serão destinados às bolsas de menor valor. O montante cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas a alguns programas.
Outra área do MEC impactada pelos bloqueios foi a das bolsas pagas aos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais. A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43, podendo haver complementos.
Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações dos residentes referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).
Um decreto do governo federal editado no fim do mês passado “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança); e pagamento de contas de luz e de água.
