A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo observou uma queda de mais de 80% nos valores gastos com escoltas de presos para apresentações judiciais após a expansão do sistema de teleaudiências criminais durante a pandemia da covid-19.
Segundo a pasta titularizada pelo coronel Nivaldo Restivo, enquanto no início de 2019 havia 39 estações de teleaudiências instaladas nos presídios, hoje o sistema conta com 729 equipamentos em operação. A expansão do uso da ferramenta se deu após parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Entre abril e novembro de 2020, foram utilizados equipamentos das próprias unidades, além das salas de videoconferência antigas. Depois, foi fechado um contrato com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para locação das salas. Valido até novembro de 2020, para a instalação de 685 salas digitais em unidades prisionais, o acordo foi fechado por R$ 9.271.747,80.
A SEP aponta que em 2019, foram gastos R$ 16,5 milhões com as escoltas de presos para apresentações judiciais. Já em 2020, os deslocamentos custaram R$ 4,3 milhões. Em 2021, foram despendidos R$ 2,1 milhões. Nessa linha, a pasta vê uma ‘economia’ de R$ 26,6 milhões em valores gastos em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado – sem considerar os valores gastos com a implantação dos equipamentos.
Segundo a pasta, por meio do sistema de teleaudiências, entre abril de 2020 e fevereiro deste ano, foram realizados mais de 1,1 milhão de atendimentos jurídicos – 180.120 audiências de instrução e julgamento, 470.055 citações e intimações por parte de oficiais de justiça, 426.363 atendimentos de advogados e 34.859 da Defensoria Pública.
Além da redução de gastos, a pasta considera que as ferramentas acabam ‘eliminando’ chances de fugas e resgates durante os deslocamentos dos detentos. “É uma importante ferramenta tecnológica que reduz o número de pessoas circulando nas unidades prisionais e evita o contágio de nossos servidores, prestadores de serviços, visitantes e dos próprios presos”, afirma o secretário Restivo.
Agência Estado
