A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos híbridos (com motor elétrico e combustão flex) e os movidos a hidrogênio.
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A medida, que segue para sanção do governador, prevê que não haverá cobrança de IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois a alíquota vai subir progressivamente: 1% em 207, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% em 2030. O benefício é limitado a modelos de até R$ 250 mil.
Também haverá isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano. Assim, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
O objetivo é incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia, a fim de reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente. Além disso, a iniciativa visa estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo.
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