Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir desta terça-feira (13) sobre possíveis descontos indevidos aplicados em seus benefícios nos últimos anos. A ação pode atingir cerca de 9 milhões de segurados em todo o país.
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Segundo o INSS, os descontos dizem respeito a mensalidades de entidades associativas que podem ter sido cobradas sem autorização, entre os dias 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025.
As notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado gratuitamente em celulares Android e iOS. A mensagem que aparecerá aos usuários será: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão acessar o serviço “Consultar descontos de entidades associativas” para visualizar o valor cobrado e o nome da associação responsável. Com base nisso, será possível informar se reconhecem ou não a cobrança.
O processo será todo feito digitalmente e nenhum documento será exigido inicialmente para contestar os descontos. Caso a pessoa negue ter autorizado a cobrança, a entidade responsável terá 15 dias úteis para comprovar que tinha autorização. Se não apresentar provas, deverá fazer o ressarcimento ao beneficiário. As entidades que não cumprirem essa obrigação poderão ser acionadas judicialmente.
Para acessar o aplicativo, é necessário fazer login com a conta gov.br. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a notificação aparecerá na tela inicial do app, e basta clicar para seguir com a confirmação ou negação da cobrança.
O INSS reforça que não faz contato por telefone, mensagem de texto ou com representantes. Todo o processo é feito apenas pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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