A Justiça decidiu, na sexta-feira (20), que a Prefeitura de São José dos Campos deve redistribuir o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leitura do município. O prazo para essa ação é de 5 dias.
O livro havia sido retirado das salas de leitura das escolas em junho, após denúncia do vereador Thomaz Henrique (PL), que alegou que uma das mulheres citadas no livro, a antropóloga Débora Diniz, “é reconhecidamente a maior apologista da legalização e descriminação do aborto no Brasil”. Na ocasião, a Prefeitura informou que o conteúdo seria reavaliado por uma equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania.
De acordo com o juiz Marco César Vasconcelos e Souza, “a inutilização de material didático distribuído com dispêndio de recursos públicos, sem forte fundamento jurídico, pode caracterizar ato de improbidade administrativa”.
“Além do que já foi exposto, constatou-se dos autos que diversos profissionais, incluindo professores da rede de ensino, reconheceram prejuízos aos alunos da rede pública de ensino, especialmente para aqueles que já estavam em uso do livro”, acrescentou.
A decisão do juiz também estipula que, caso a prefeitura não atenda à ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.
Procurado pelo Portal THMais, o Ministério Público de São Paulo confirmou a decisão. Já a Prefeitura de São José informou que ainda aguarda notificação.
Sobre o livro
A obra, lançada em 2022, foi escrita por Flávia Martins de Carvalho, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, e homenageia, através poesias, à trajetória de 20 mulheres, predominantemente negras e brasileiras, que se destacam em diversas áreas profissionais.
Entre as personalidades homenageadas no livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” está a antropóloga Débora Diniz. Também é lembrada Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, que foi assassinada em 2018.
*Texto de Vitor Hugo Fróes
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