O Ministério Público de São Paulo (MPSP) resgatou, nesta quarta-feira (21), uma mãe e sua filha que viviam em situação extrema de vulnerabilidade e violência doméstica no município de Guararema. Ambas são pessoas com deficiência intelectual e estavam sob o controle do companheiro da mãe — que também é pai da jovem — e que agora é investigado por possíveis agressões físicas e abuso sexual contra a filha.
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O caso foi revelado após tentativas frustradas de profissionais da saúde e assistência social de retirarem as duas do local, que não tinha acesso a água encanada, esgoto ou condições mínimas de higiene. Segundo apurado, o homem impedia que mãe e filha buscassem atendimento médico ou qualquer forma de apoio institucional.
A situação chegou ao Ministério Público através de um pedido da prefeitura de Guararema. A Promotoria de Justiça, diante da gravidade, obteve uma liminar que garantiu vaga imediata para ambas na mesma residência inclusiva.
Durante as apurações, a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar identificou nódulos significativos nas mamas das duas mulheres, o que aumentou ainda mais a urgência do acolhimento.
Justiça aceitou pedido de não separação
A promotora de Justiça Anna Paula Grossi explicou à Justiça que havia dificuldades burocráticas para colocar mãe e filha na mesma instituição, já que a filha estaria fora da faixa etária padrão do serviço de alta complexidade.
Mesmo assim, a promotoria entrou com uma ação civil pública, argumentando que separar as duas seria prejudicial e desumano.
“É absolutamente inviável a separação do único núcleo familiar, sendo totalmente prejudicial para ambas uma separação abrupta, profunda e com fins de perpetuidade, diante das peculiaridades do caso concreto”, afirmou a promotora no processo.
A Justiça acatou o pedido, e ambas já estão acolhidas de forma segura. O caso segue sendo investigado, especialmente as denúncias de abuso e violência sexual praticadas pelo homem, que pode responder criminalmente pelos atos.
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