Uma mulher foi condenada a 16 anos de prisão por homicídio qualificado após provocar a morte da sobrinha-neta de 3 anos, que estava sob sua guarda. O julgamento aconteceu na quinta-feira (5), no Fórum de Caçapava.
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A denúncia foi oferecida pelo promotor Tiago Oliveira Prates da Fonseca, e a condenação foi obtida após atuação do promotor Jairo Moura da Silva no plenário do júri. Segundo o Ministério Público, a ré deixou de alimentar e hidratar a criança, o que levou à sua morte em 31 de maio de 2014.
Na época, a menina foi levada ao pronto-socorro da cidade já sem vida. O laudo necroscópico apontou sinais evidentes de desnutrição grave. O documento médico indicou que não havia nenhum conteúdo alimentar no estômago da vítima, nem urina na bexiga, o que confirmou o quadro de fome e sede extremas.
A Justiça considerou o crime como homicídio qualificado, com duas agravantes: meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
O caso gerou comoção à época e, segundo o Ministério Público, a condenação representa uma resposta à gravidade dos atos praticados contra a criança que deveria estar sob proteção da tutora.
