A Prefeitura de Araçatuba, no estado de São Paulo, anunciou o lançamento de editais destinados a artistas e empresas atuantes no setor cultural, como parte da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a administração municipal, mais de R$ 1,5 milhão serão disponibilizados para impulsionar o desenvolvimento cultural e reconhecer os mestres e mestras da cultura tradicional na cidade.
Os editais se dividem em três categorias distintas, cada uma delas direcionada a uma área específica da cultura local. O primeiro edital abrange pessoas físicas e projetos que promovam o protagonismo cultural de grupos historicamente marginalizados, incluindo mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, nômades, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
Além disso, pessoas jurídicas que promovem eventos culturais, iniciativas, festivais, produções ou manifestações culturais também podem se inscrever no segundo edital. O terceiro edital visa reconhecer e premiar os mestres e mestras da cultura tradicional que contribuem significativamente para a identidade cultural da cidade.
As inscrições estão abertas até o dia 22 de outubro e podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas que possuam o cadastro municipal de artista ou que estejam registradas como entidades de natureza cultural. Informações detalhadas sobre os requisitos de inscrição e as diretrizes dos editais estão disponíveis no site oficial do programa cultural da Prefeitura de Araçatuba. Esta iniciativa representa um importante passo em direção ao fortalecimento e valorização da rica diversidade cultural presente na cidade.
