O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, confirmou na manhã desta quinta-feira (7) que a Prefeitura assumiu o serviço de coleta de lixo do município. De acordo com o gestor, a empresa não cumpria as obrigações com a cidade.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito disse que nos últimos meses o serviço de coleta de lixo na cidade piorou e que a empresa não está cumprindo com suas obrigações, deixando de coletar os resíduos e fazer os atendimentos à população. O vídeo foi gravado diretamente da garagem dos caminhões de lixo.
Anderson afirmou que a Prefeitura passa a assumir toda a parte de operação da coleta seletiva de São José. A gestão pediu na Justiça na noite de ontem (6), intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos para a população. Além de pedir a anulação da rescisão do contrato de forma unilateral imposta pela empresa. A Justiça concedeu essa liminar.
“A empresa não cumpriu ontem à noite e hoje de manhã o pagamento dos seus funcionários, então por isso que a Prefeitura está vindo aqui, hoje estamos também analisando todos os pagamentos, para que a gente possa garantir aos funcionários, a partir de agora, os seus direitos, ou seja, os seus salários”. O pagamento será feito pela Prefeitura aos trabalhadores até esta sexta-feira (8).
A equipe da gestão municipal vai fazer uma reunião com os funcionários da empresa para que o serviço da coleta de lixo seja garantido e continue sendo realizado nas ruas da cidade. De acordo com o prefeito, a Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) já está nas ruas com os seus caminhões realizando a coleta seletiva e orgânica.
O que diz a Beta Ambiental
Em nota, a Beta Ambiental informou que encerrou suas atividades em São José dos Campos nesta quinta-feira (7), após a Prefeitura declarar que não respeitará nenhum prazo de análise ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de coleta domiciliar.
A empresa explicou que já havia pedido reequilíbrio em novembro de 2022, o qual foi negado em março de 2023. Desde agosto de 2023, foi cancelado unilateralmente a prestação de serviços no distrito de São Francisco Xavier, “evento no qual a prefeitura se quer respondeu ao ofício da empresa solicitando que a prefeitura arcasse com os custos de desmobilização. Em novembro de 2023, foi solicitado novo pedido de reequilíbrio, que a prefeitura alega que não respeitará nenhum prazo de análise”.
Segundo a Beta Ambiental, a empresa já acumula mais de R$ 10 milhões de prejuízo, arcando ao longo de 18 meses despesas mensais superiores a receita do contrato, tornando inviável a continuidade da prestação de serviços.
