O Ministério Público do Trabalho (MPT) cancelou pela terceira vez uma sessão de mediação entre a Prefeitura de Birigui e a Organização Social de Saúde (OSS) Mãos Amigas. A reunião, que estava marcada para a tarde de terça-feira (4) e seria realizada por videoconferência, não ocorreu devido à ausência de representantes da Mãos Amigas.
Histórico de Cancelamentos
Anteriormente, duas outras reuniões presenciais em Birigui foram canceladas pela mesma razão. A Mãos Amigas alegou problemas de saúde do diretor da OSS nas duas ocasiões anteriores. O MPT já havia mediado uma sessão inicial entre as partes, focando na gestão da Estratégia Saúde da Família (ESF) e das 11 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Contexto da Suspensão dos Repasses
A mediação inicial aconteceu em 9 de maio, após a Prefeitura de Birigui romper o contrato de gestão do pronto-socorro com a Mãos Amigas em 1º de maio, citando irregularidades na prestação de contas. Naquela ocasião, a administração municipal também suspendeu os repasses de recursos para a OSS. Durante essa sessão, a Prefeitura se comprometeu a realizar os pagamentos referentes à folha de pagamento dos funcionários, desde que a entidade apresentasse os valores devidos.
Problemas Persistentes e Novos Cancelamentos
Após o acordo inicial, uma reunião presencial foi agendada para 15 de maio para discutir o recolhimento do FGTS, INSS e IR, que são os principais motivos da paralisação parcial dos médicos. Esta reunião foi cancelada porque o diretor financeiro da Mãos Amigas alegou estar com COVID-19. O encontro foi reagendado para 21 de maio, mas novamente o presidente da entidade não compareceu, alegando problemas de saúde.
Providências e Próximos Passos
Após o novo cancelamento, a Prefeitura solicitou a intervenção do MPT e informou que os médicos contratados pela Mãos Amigas haviam emitido uma notificação extraoficial de paralisação das UBSs, que se estendeu até esta terça-feira. O MPT confirmou a ausência de representantes da Mãos Amigas no encontro de terça-feira e declarou que a mediação foi infrutífera.
Agora, a Prefeitura de Birigui deve tomar as providências cabíveis contra a Mãos Amigas, com o MPT acompanhando o caso e intervindo se necessário. A administração municipal já anunciou no Diário Oficial que fará um contrato emergencial para substituir a OSS Mãos Amigas, com as propostas das entidades interessadas sendo esperadas até quinta-feira (6).
A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura para obter mais informações, mas não recebeu resposta até o final da tarde de terça-feira (3).
