O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão, na Penitenciária 2 de Tremembé, do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista de um Porsche, que é acusado de provocar o acidente que matou o motorista de aplicativo de transporte, Ornaldo da Silva Viana – relembre o caso abaixo.
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O acidente aconteceu em março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Perícia realizada pela Polícia Civil atestou que o motorista do Porsche estava a mais de 100 km/h quando atingiu a traseira do Sandero, dirigido pela vítima.
Ao analisar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que a prisão preventiva do motorista do Porsche é legal. Gilmar Mendes sustentou que consta nos autos do processo que Fernando Sastre de Andrade Filho dirigia sob efeito de álcool e em velocidade três vezes acima do limite permitido no local do acidente.
O ministro afirmou ainda que o histórico do prontuário do motorista traz infrações graves, incluindo suspensão do direito de dirigir por grave infração de trânsito. “É inviável a substituição da prisão preventiva por outras medidas”, finalizou Gilmar Mendes.
O julgamento de Sastre será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e será decidido por um júri composto por sete pessoas. A sentença será dada pelo juiz, que determinará a eventual condenação ou absolvição do réu. A data do julgamento, no entanto, ainda não foi definida.
Relembre o caso
A colisão aconteceu na avenida Salim Farah Maluf por volta das 2h do dia 31 de março. Sastre perdeu o controle do Porsche e colidiu na traseira de um Renault Sandero, de acordo com policiais militares que atenderam a ocorrência. Atingido, Ornaldo foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde morreu.
Um amigo do empresário que o acompanhava, Marcus Vinicius, também saiu ferido.
Sastre foi indiciado criminalmente por suspeita de homicídio doloso, lesão corporal e fuga. O dono do Porsche se apresentou na delegacia mais de 30 horas após a colisão.
No dia do acidente, o empresário havia saído com a namorada e um casal de amigos. Eles estiveram em um bar, no qual consumiram R$ 620 e, em seguida, em uma casa de pôquer, na qual Sastre ganhou R$ 1.000 e consumiu R$ 400.
No primeiro estabelecimento, eles beberam oito drinques chamado Jack Pork -feito com uísque, licor, angostura e xarope de limão siciliano- além de uma capirinha de vodca.
Segundo o Ministério Público, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, mãe do suspeito, tentou atrapalhar as investigações.
Imagens de câmeras corporais dos PMs que atenderam a ocorrência mostram o jovem ao lado da mãe, por volta das 3h do dia 31 de março. Os dois tentaram deixar o local, mas são impedidos por uma policial militar que afirma que precisa “qualificar” o jovem antes de liberá-lo. “Não pode tirar ele daqui assim”, afirma.
A mãe do motorista afirmou então às autoridades que levaria ele até o hospital. Porém, quando os PMs foram até o estabelecimento, descobriram que o empresário não havia passado lá.
Sastre foi condenado a pagar dois salários mínimos (R$ 2.824) por mês para a família da vítima. A defesa da família de Viana havia pedido pensão no valor de cinco salários mínimos (R$ 7.060), e o Ministério Público de São Paulo defendeu o pagamento de três salários (R$ 4.236).
 manteve a prisão, na Penitenciária 2 de Tremembé, do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista de um Porsche, que é acusado de provocar o acidente que matou o motorista de aplicativo de transporte, Ornaldo da Silva Viana.){kind=link}