BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Às vésperas de ser criada no Congresso, a CPI do 8 de janeiro tem reeditado a disputa entre Câmara e Senado e também o embate entre o presidente Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB), rivais históricos tanto em Alagoas como em Brasília.
O PP, partido de Lira, pressiona pela indicação do deputado federal André Fufuca (PP-MA) para a relatoria da comissão e, a despeito do regimento interno, argumenta que a preferência deve ser da Câmara dos Deputados.
Já a base de Lula fala em reescalar o time da CPI da Covid do Senado e colocar em um dos cargos-chave ex-integrantes da comissão, como Renan –relator da CPI da pandemia e que não esconde o interesse em participar agora da comissão que irá investigar os ataques golpistas às sedes dos três Poderes.
Apesar da pressão de aliados de Lira, senadores afirmam que o regimento diz apenas que a relatoria deve ser alternada entre as Casas a cada comissão e que a última CPI mista, das fake news, teve um representante da Câmara nesse posto.
A avaliação de integrantes do governo, no entanto, é a de que sobram argumentos para os dois lados e que a decisão sobre a relatoria e a presidência da comissão mista será fruto de acordo político.
Para o Palácio do Planalto, a preocupação central deve ser evitar que parlamentares que apoiaram os ataques de 8 de janeiro ocupem cargos estratégicos. O PT inclusive estuda ir à Justiça para barrar a participação do deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento.
Renan compõe a ala de aliados de Lula que, desde os atos de 8 de janeiro, defendia a criação de uma CPI só no Senado como forma de garantir que a investigação não fosse dominada pela oposição –como escreveu em artigo na Folha de S.Paulo em fevereiro.
Agora, a interlocutores, o senador tem dito que o fato de Lira ter apoiado Bolsonaro faz dele um aliado pouco confiável para Lula e que um eventual apoio do centrão ao governo na CPI mista pode ter um alto custo político para o Planalto.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça (25) que o governo está tranquilo com as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto –que levaram à saída do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias e impulsionaram a criação da CPI mista.
Um dos auxiliares mais próximos de Lula, o senador disse que o general GDias, como é chamado, estava sozinho no local –ou “talvez tivesse o segundo dele”–, e que “quem estava operando ali, desde a pessoa mais simples à mais graduada” eram integrantes do governo Bolsonaro.
“Em cinco dias você não muda uma equipe. As imagens só confirmam que houve leniência da parte dessas pessoas. Funcionários brincando, olhando o celular, enquanto a baderna tomava conta. Essas pessoas têm que ser responsabilizadas. Todos ali são funcionários de Estado, não de governo”, disse.
“‘Ah, mas as pessoas não foram eficientes.’ Se tiver alguém do nosso governo, que eu não conheço, que tenha sido ineficiente, vai ser punido. Conivente seguramente não tem ninguém. Do governo passado tem muita gente”, completou o senador, que também é ex-ministro da Defesa.
O primeiro passo para a CPI é a sua criação, que ocorre com a leitura de seu requerimento durante sessão do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve fazer isso nesta quarta (26).
A leitura do requerimento por Pacheco significa que a comissão foi criada, mas não implica sua instalação imediata. Antes de a comissão iniciar as atividades, ainda há um prazo para que senadores incluam ou retirem suas assinaturas do requerimento.
Além disso, a instalação de fato acontece apenas com a primeira sessão da comissão. Para isso, é necessário que os blocos partidários indiquem seus representantes para a composição do colegiado.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o governo vai tentar controlar a comissão para minimizar os estragos e limitar a ação do bolsonarismo.
Pelas contas do Executivo, sua base de apoio terá direito a 21 das 32 cadeiras –sendo 11 no Senado e 10 na Câmara. Para isso, o Planalto vai precisar construir acordos com o blocão de Lira, além de siglas consideradas independentes, como o Republicanos.
Nesta segunda (24), Lira minimizou sua influência na comissão parlamentar de inquérito. O presidente da Câmara disse que não participou de nenhuma conversa com o governo e o Senado para tratar de quem será o presidente do grupo –e de qual Casa ele será.
“CPMI não depende do presidente da Câmara. Aí tem eleição do presidente, que nomeará o relator. A depender justamente desse contexto, as presidências das Casas influenciam pouco nessa situação”, disse.
O PL na Câmara, mesmo com a pressão contra o nome de André Fernandes, diz que mantém a indicação dele e que também vão compor a CPI mista os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), amigo da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
No Senado, o partido deve indicar os bolsonaristas Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário da Pesca de Bolsonaro. Já o PP de Lira pretende contar com Espiridião Amin (PP-SC). O senador Cleitinho (Republicanos-MG), eleito em Minas Gerais com apoio direto de Bolsonaro, disse à reportagem que também quer participar.
JOÃO GABRIEL, VICTORIA AZEVEDO, THAÍSA OLIVEIRA E CÉZAR FEITOZA / Folhapress