O 13 º terceiro salário é um direito garantido aos segurados da Previdência Social. Assim como na lei trabalhista o empregado faz jus a essa gratificação sobre o valor do salário, na lei previdenciária o beneficiário recebe sobre o valor do benefício.
No começo desse ano, governo federal autorizou o adiantamento do 13º salário aos aposentados como medida de impulsionamento da economia.
A antecipação do abono foi direcionada às pessoas que já recebiam aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Em março de 2022 foi publicada a Portaria Dirben/ INSS 2022 que estipulou os pagamentos da 1ª e 2ª parcela respectivamente para os meses de maio e junho.
E pra quem se aposentou depois?
Para quem se aposentou após o mês de maio, ou após o pagamento das duas parcelas, o benefício continua valendo, mas o valor do abono será pago de maneira proporcional em uma única vez.
O previsto, nesses casos, é que o pagamento seja efetuado em novembro de 2022 junto com o valor do benefício em questão.
É importante ressaltar que o valor do abono dependerá exclusivamente do valor do benefício e a quantidade de meses que o segurado já está recebendo.
Como saber o dia do pagamento do 13º?
Para saber o dia do pagamento, o beneficiário deverá consultar o penúltimo número do seu PIS ou NIS:
Ex: 123.456.789-0
Esse número indica em qual dia o montante será liberado, conforme calendário de pagamentos oficiais do INSS.
Tabela para quem ganha 1 salário-mínimo
Exemplo:
Maria conseguiu se aposentar com um salário-mínimo em agosto e o penúltimo número do seu NIS/PIS é 5.
Nesse caso, de acordo com tabela acima, Maria receberia seu benefício no dia 30 de novembro.
Nessa mesma data, além do valor já previsto, ela também receberia a parcela única do 13º salário proporcional.
Tabela de para quem ganha mais de um salário-mínimo
Se Maria se aposentasse com mais de um salário-mínimo, de acordo com a tabela acima, o pagamento do seu benefício junto com o 13º proporcional seria no dia 07 de dezembro.
Consulte seu benefício
O segurado que faz jus a esse direito pode acompanhar a liberação do seu abono no site do Meu INSS ou entrar em contato gratuitamente com a Previdência Social através do número 135.
