Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que teve ajuda do “papai do céu” para que a ação judicial unificando o ICMS sobre o óleo diesel fosse julgada pelo ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal.
“Ajuizamos uma ação no Supremo Tribunal Federal e lá eu tenho dois ministros indicados por mim. Hoje de manhã ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça e, com total isenção, ele deferiu a liminar”, disse, vangloriando-se da “vitória”, durante visita a Campos do Jordão, na sexta-feira (13).
Mendonça suspendeu, também nesta sexta, as políticas estaduais sobre o ICMS que incidem no óleo diesel. As novas regras tinham sido definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária em março e iriam vigorar a partir de 1º de julho.
Como a medida é cautelar, ainda precisa ser confirmada pelo STF. “Espero que o Supremo ratifique isso, uma boa notícia porque o governo federal fez a sua parte”, disse Bolsonaro.
Ele contou que recebeu um telefonema do ministro Bruno Blanco, da Advocacia Geral da União (AGU), o informando do resultado.
O pedido de liminar havia sido protocolado na noite de quinta-feira (12).
O presidente da República participou da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que reuniu empresários de todo o Brasil e especialistas do mercado para debaterem as principais tendências do setor.
Diante de um auditório cheio – o salão tem 1.350 lugares – Bolsonaro voltou a criticar os prefeitos e governadores que adotaram medidas restritivas durante a pandemia, afirmando que elas prejudicaram o comércio.
“Vocês lojistas sofreram duramente na pele essas medidas.”
Mais uma vez ele voltou a atacar a Corte Suprema, com a qual vem tendo seguidos embates. Para ele, a inflação e as dificuldades econômicas atuais são decorrentes da permissão dada pelo STF para que governadores e prefeitos adotassem o lockdown.
“Na pandemia, fui o único chefe de estado do mundo a dizer que a economia não podia parar. Infelizmente, a responsabilidade era minha, mas nosso Supremo Tribunal Federal entendeu de forma diferente e cada governador, casa prefeito aplicou suas medidas.”
Ele repetiu que o auxílio emergencial evitou que as pessoas passassem fome.
“A imprensa toda me crucificou, mas as medidas restritivas prejudicaram em muito a economia, não salvaram vidas e deram duro golpe também na educação do mundo todo”, acrescentou.
Bolsonaro voltou a atacar a Petrobras, que chamou de “gananciosa”. “Não podemos ter uma empresa que tem lucro acima de 30%, enquanto outras petrolíferas tem lucro de 15%.
A Petrobras não pode estar indiferente a tudo. Apelei, não aumentem mais os preços dos combustíveis. Falei até um palavrão na minha live, mas não tivemos sucesso.
A Petrobrás tem de entender que se o Brasil quebrar ela quebra também.”
Pré-candidato à reeleição, o presidente tem viajado pelo país para participar de eventos de diversos matizes.
Na quinta-feira, na 10ª Feibanana, em Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira, ele já tinha reclamado dos preços altos dos combustíveis . Fez o mesmo quando participava de uma feira agropecuária, no dia 11, em Maringá, no Paraná.
Em Campos do Jordão, apoiadores e curiosos se concentraram na região da Abernéssia, onde pousou o helicóptero, para ver a passagem do presidente. Bolsonaro chegou acompanhado pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas, do Republicanos, pré-candidato ao governo de São Paulo, e da deputada federal Carla Zambelli.
Também compuseram a mesa o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, general Luis Eduardo Ramos, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Paulo Alvim.
Depois do evento, Bolsonaro não falou com a imprensa e, segundo sua assessoria, seguiu para Brasília.
