Divórcio com pets: a realidade da guarda compartilhada nos tribunais

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Entenda como está sendo tratada a guarda compartilhada de pets e veja como aplicar isso em casos de separação do casal
Dia a dia, o conceito de família vem se modificando de acordo com a nossa sociedade e o modo como a gente vive e encara o mundo. Recentemente, os pets passaram a integrar essa relação — e em caso da separação de seus tutores, a guarda compartilhada já é uma verdade, reiterada por tribunais, inclusive.

Nesse contexto, o apego se inicia desde o momento em que o casal vai comprar a cama de pet para receber o animal em casa pela primeira vez, tornando-se uma questão muito importante quando decidem se separar. Afinal, quem vai ficar com o pet?

Vamos explorar como funciona essa dinâmica, os aspectos legais ligados ao tema e os impactos emocionais para todos os envolvidos, mostrando como a legislação e a prática têm evoluído para acompanhar essas mudanças sociais.

Conhecendo a guarda compartilhada de pets

Recentemente, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe regulamentar essa prática, garantindo que os pets sejam tratados com o devido cuidado e atenção, mesmo após a separação dos tutores. 

Segundo o projeto, o bem-estar do animal deve ser prioridade, e as decisões judiciais devem considerar a qualidade de vida que cada tutor pode proporcionar. Isso inclui avaliar quem pode oferecer melhores condições de moradia, alimentação e cuidados veterinários, além da rotina e do tempo disponível para a interação com o pet.

Quando um casal acaba se separando e faz a adoção da guarda compartilhada dos pets, vários aspectos precisam ser discutidos e levados em consideração. O primeiro e mais importante passo é entender que ambos os tutores precisam estar empenhados em fazer isso acontecer, levando em consideração, em primeiro plano, a saúde e o bem-estar dos animais, garantindo que ele seja o menos prejudicado nessas escolhas.

Ter uma boa relação e uma boa comunicação é essencial para fazer dar certo. Organizar as idas ao médico-veterinário, a gestão de medicamentos, de passeios e visitas também são importantes. 

Flexibilização de horários, de datas e pensar, acima de tudo, no bem-estar animal, são pontos indispensáveis a se considerar e farão com que os bichanos sofram o menos possível com essa separação.

A realidade nos tribunais atualmente

Embora ainda não seja uma prática oficial em todo o país, a guarda compartilhada de pets já é uma tendência nos tribunais brasileiros. Juízes têm reconhecido a importância dos animais de estimação na vida dos tutores e, em muitos casos, têm optado por soluções que favorecem o bem-estar dos pets. 

Essa abordagem reflete uma visão mais moderna e empática da justiça, que reconhece os direitos dos animais como parte integrante da família. 

Além disso, muitos tribunais têm incentivado acordos amigáveis entre os tutores, promovendo a mediação e evitando litígios prolongados que podem prejudicar o animal.

Benefícios da guarda compartilhada para pets

Os animais de estimação, assim como os humanos, podem sofrer com a separação de seus tutores. A guarda compartilhada minimiza o impacto emocional da separação, proporcionando ao pet um ambiente seguro e familiar, em que ele continua a receber amor e cuidado de ambos os lados. 

Esse arranjo é especialmente benéfico para pets que têm um vínculo forte com ambos os tutores. Manter esse vínculo é crucial para a estabilidade emocional do animal, ajudando a prevenir comportamentos problemáticos que podem surgir devido ao estresse e à ansiedade.

Além disso, ele permite que o pet mantenha a continuidade dos cuidados, como visitas regulares ao veterinário, alimentação adequada e conforto em sua cama pet favorita. 

Essa continuidade é essencial para a saúde física e emocional do animal, garantindo que ele continue a viver de forma saudável e feliz. 

A continuidade no ambiente familiar e nos cuidados diários ajuda a reforçar o sentimento de segurança e bem-estar do pet, evitando problemas de saúde relacionados ao estresse.

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