Na Semana do Consumidor, equipes de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, intensificarão a fiscalização em supermercados de pequeno, médio e grande portes das cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba, Bauru, Campinas, São Carlos e Sorocaba.
A ação tem o objetivo de fiscalizar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) de responsabilidade do próprio ponto de venda e de produtos de terceiros, corresponde ao peso real do produto.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão e, de acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Integrado a um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, o trabalho tem o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas compras.
O resultado geral da “Pente Fino’ será divulgado no Dia do Consumidor, comemorado na próxima sexta-feira (15).