O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 2 de setembro, a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Os acusados serão julgados por tentativa de golpe de estado, com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Zanin marcou oito sessões para analisar o caso, seis delas extraordinárias, fora do horário habitual da Primeira Turma. Foram agendadas também duas sessões em 2 de setembro, manhã e tarde, as demais estão marcadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, de acordo com o cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.
As sessões serão conduzidas pela Primeira Turma do STF, da qual fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento seguirá as normas da lei penal e as regras internas do STF. Primeiro, o relator, o ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório da denúncia. Caso seja necessário, testemunhas serão chamadas para depor, desde que a apresentação tenha sido comunicada com pelo menos 15 dias de antecedência.
Posteriormente, acusação e defesa terão o prazo de uma hora para apresentar seus argumentos. Se necessário, o tempo pode ser prorrogado pelo presidente da Primeira Turma. Concluídos os debates, o tribunal analisa o caso e os ministros apresentam seus votos. Por fim, a decisão sobre condenação ou absolvição será tomada pela maioria, ou seja, com pelo menos três votos favoráveis.
Se os réus forem absolvidos, o processo será arquivado. Já em caso de condenação, caberá aos ministros definir a pena individual de cada acusado, calculada conforme o grau de participação de cada um nos fatos. Cabe a apresentação de recursos por parte da defesa.
Quem será julgado?
Os réus que serão julgados fazem parte do núcleo 1 e são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O núcleo 1, também chamado de núcleo crucial, é o primeiro a ser julgado. Ao todo, quatro núcleos serão analisados.
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
