Em ofício enviado tanto ao Botafogo Futebol Clube (BFC) quanto a representantes da empresa Botafogo Futebol SA, a diretoria de finanças do BFC informou que não realizou o pagamento, pelo terceiro mês consecutivo, da parcela do Refis. O atraso, segundo a nota, é motivado pela falta do repasse de R$ 120 mil provenientes do contrato de cessão de uso do solo do estádio Santa Cruz. Com isso, o clube pode perder o acordo, o que irá gerar um prejuízo milionário à instituição.
O Refis é um mecanismo destinado a regularizar débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos órgãos federais, entre eles a Receita Federal e INSS. Com isso, a empresa se mantém regular, tendo direito a usufruir de descontos extremamente benéficos, principalmente nas multas e juros decorrentes dos débitos devidos e não pagos anteriormente. Pelo acordo, o Botafogo tem a obrigação de pagar, mensalmente, R$ 75 mil de Refis.
Agora, o acordo pode ser suspenso a qualquer momento, gerando problemas que vão desde penhoras de receitas até leilão de patrimônios para quitar dívidas, já que o contrato prevê que a falta de pagamento por três meses é motivo para a revogação do combinado. Segundo o documento, “a parcela mensal do Refis não foi paga, acumulando agora três parcelas em atraso e estando sujeito a rescisão automática pela Receita Federal do Brasil a qualquer momento”, diz o ofício, assinado por Carlo Felippini, diretor de Finanças e Auditoria do BFC.
Ainda segundo o ofício, a falta de pagamento se deve ao não repasse, por parte da BFSA, de valores acertados em contrato.“Sendo este o último dia do mês, foi o prazo fatal para que a BFSA nos repasasse os valores referentes ao Contrato de Superfície deste mês. Porém, infelizmente não o fez. Nenhum valor foi repassado da BFSA para o BFC”, diz o ofício.
Outro lado
Procurado, Felippini confirmou a informação e acrescentou, ainda, que o rompimento do acordo pode ocorrer a qualquer momento e trará prejuízo ao clube. “Confirmando-se a rescisão do parcelamento, a dívida do clube será aumentada em muitos milhões de reais, com a perda destes benefícios de redução de multas e juros”, informou Carlo Felippini.
Procurada, a empresa BFSA não se manifestou sobre a informação até o fechamento da matéria.
Confira o documento aqui: