O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o ex-jogador Robinho pode cumprir pena em território brasileiro. O ex-atleta foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. O crime foi cometido em 2010. Ele foi julgado e condenado em terceira e última instância na Justiça italiana há um ano, em 19 de janeiro de 2022.
O Ministério da Justiça da italiana chegou a pedir a extradição de Robinho, mas a solicitação foi negada pelo Mistério da Justiça brasileiro, em novembro do ano passado. A recusa foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. Assim, a alternativa para o judiciário da Itália foi pedir o cumprimento da pena no Brasil.
De acordo com Dino, o caso será analisado pelo Ministério da Justiça, que vai avaliar com base em elementos jurídicos, e não políticos.
— Nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é órgão central de cooperação jurídica internacional, que faz esse processamento. Mas o exame definitivo compete a questões jurídicas, não politicas — explicou.
O ministro afirmou ainda que “quaisquer que sejam os crimes, devem ser punidos”.
