Agência Estadão
Diante da mobilização crescente no funcionalismo público, setores do governo agora estudam a concessão de um reajuste de 5% para todos os servidores do Executivo federal em ano eleitoral. O aumento seria dado a partir de julho e custaria cerca de R$ 5 bilhões para os cofres públicos em 2022. Contemplaria mais de 2 milhões de pessoas se incluir servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão, essa medida é uma “alternativa” para tentar distribuir de forma mais equânime o aumento de salário reivindicado por servidores de diversos órgãos públicos, como Receita Federal, Banco Central, e Tesouro Nacional, que fizeram paralisações e intensificaram o movimento nas últimas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer no ano passado aumentar os vencimentos apenas de policiais federais.
Depois de o presidente Jair Bolsonaro desistir de enviar uma medida provisória até sábado com reajuste para as forças de segurança, como mostrou o Estadão/Broadcast, uma ala do governo trabalha com um “plano B”. A avaliação é que é possível aumentar salários sem ferir a lei eleitoral, desde que o reajuste seja abaixo da inflação acumulada neste ano.
Por isso, o número de 5% ganhou força nas discussões: como a inflação anual acumulada está em 10% e a projeção é de que, até o fim de junho, as perdas salariais de 2021 não serão menores do que a metade disso.
O prazo de julho foi adotado porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. Então esse passou a ser o limite com que o governo trabalha, tanto para um reajuste geral quanto para “reestruturação” de carreiras, o que poderia ser adotado, por exemplo, para policiais, como defende Bolsonaro.
O reajuste geral esbarra, no entanto, no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação), que hoje não tem espaço para novas despesas. Na semana passada, a equipe econômica bloqueou R$ 1,7 bilhão em gastos de 2022 para não romper o limite fiscal. Ou seja, para dar aumento de pessoal, no cenário atual, R$ 5 bilhões de despesas teriam que ser cortadas para não ultrapassar o teto.
Nesta terça-feira, 30, o secretário do Tesouro, Paulo Vale, disse que o bloqueio deve ser revisto em maio, quando será divulgado um novo relatório bimestral de receitas e despesas. “Se for fazer aumento, tem que achar espaço dentro do teto, é pequeno. Temos dificuldades [para dar reajustes a servidores] vamos buscar soluções. Estamos caminhando para consolidação fiscal depois de 9 anos de déficit”, disse o secretário.
Segundo Valle, uma estimativa feita pelo governo em janeiro apontava que os aumentos salariais de 10% para o funcionalismo público teriam impacto de R$ 20 bilhões nas contas públicas ao ano.
Afronta
O presidente Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que o reajuste de 5% para o funcionalismo federal é insuficiente e “uma verdadeira afronta” aos servidores. “A ausência de política salarial desde 2019 elevou as perdas do funcionalismo para 30%. Então, conceder 5% é completamente insuficiente para recompor o poder de compra dos salários, pior, é uma verdadeira afronta a mais de 1 milhão de servidores federais civis, ativos e aposentados”, afirmou.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, afirmou que não há chance de um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo atender as demandas da categoria. “Acho que se trata de mais uma cortina de fumaça, vou repetir mais uma, para esse governo fazer e depois dar o reajuste aos policiais.”
No BC, os servidores aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (1º), após não conseguir avanços nas negociações de reestruturação da carreira e recomposição salarial de 26,3%. O movimento foi iniciado na virada do ano, após o presidente sinalizar a intenção de atender apenas os pleitos salariais dos policiais federais.
