Nesta quinta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo avalia tributar até 500 empresas que utilizam de artifícios para não pagarem impostos. De acordo com ele, seriam empresas com “superlucros”.
— Estamos falando de grandes empresas que têm superlucros. De 400 a 500 com superlucros, que, com expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário o que é indefensável, como subvencionar o custeio de uma empresas que está tendo lucro. Se uma empresa está tendo lucro, por que o governo vai entrar com dinheiro subvencionando essa empresa? — disse o ministro.
Haddad se refere aos incentivos fiscais oferecidos por estados a empresas, via ICMS. O governo pretende que o crédito só seja abatido se for destinado a investimentos, e não a custeio.
— Está caro [o crédito] porque essas empresas [que não pagam impostos] desarrumaram o orçamento federal. Quanto mais desarrumado estiver o orçamento federal, mais vai ser difícil a gente ter uma taxa de juros decente, essa que está aí é indecente. Não estou colocando a culpa em ninguém. Estou dizendo que se a gente não corrigir as distorções do nosso sistema tributário e fiscal, sem onerar quem já está pagando impostos [os juros não vão cair] – pontuou.
De acordo com o ministro, essas empresas que pagam poucos impostos causam distorções na economia e pressionam as finanças públicas. E essa é uma das razões para a Selic elevada no país.
