SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – A indicação do presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski no STF já é a mais demorada do petista. Em seus dois mandatos anteriores, as definições vieram em média duas semanas após a abertura das vagas.
O presidente retornou ao Brasil nesta terça-feira (22) após participar do encontro da cúpula do G7, no Japão. Caso anuncie o nome nesta quarta-feira (24), por exemplo, Lula terá levado 43 dias para formalizar a escolha.
A cadeira foi aberta no dia 11 de abril com a aposentadoria de Lewandowski.
O tempo já supera os 42 dias para a indicação da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Responsável pela defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, o advogado Cristiano Zanin já foi chamado de amigo pelo presidente e é apontado como o candidato mais forte para a vaga.
O advogado recebeu apoio dos ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, e o ministro Dias Toffoli, por sua vez, fizeram movimentos importantes para evitar constrangimentos ao cotado, caso ele seja confirmado.
Sinalizações favoráveis vieram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por outro lado, a opção tem sido criticada por violar o princípio da impessoalidade e pelo eventual efeito negativo para a imagem do STF.
Além disso, ao optar por Zanin, Lula ignoraria a falta de diversidade na mais alta corte do país, que nunca teve uma ministra negra. O movimento nesse sentido ganhou apoio de ministros do governo, mas perdeu fôlego diante da preferência do presidente por seu advogado.
Especialistas afirmam que o tempo para a definição depende da articulação política para que o nome seja aprovado pelo Senado, onde o escolhido será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e precisa obter ao menos 41 votos de apoio no plenário para ser nomeado.
Lula foi o presidente que mais selecionou ministros para o STF. Foram oito nomes, entre eles o do terceiro ministro negro na história do Supremo, Joaquim Barbosa.
Arte HTML5/Folhagráfico/AFP https://arte.folha.uol.com.br/poder/2023/04/20/indicacoes-stf/infografico1.html *** As decisões mais rápidas foram tomadas quatro dias após a abertura das vagas. Foi assim nas escolhas de Carlos Ayres Britto, em 2003, e Eros Grau, em 2004, para as cadeiras de Ilmar Galvão e Maurício Corrêa, respectivamente.
A Constituição de 1988 não estabelece prazo para as designações. Levantamento da Folha a partir de registros do STF mostrou que, desde 1989, mais da metade delas aconteceram em até 17 dias.
As definições presidenciais mais rápidas para a corte na redemocratização foram as de Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato foi marcado por ataques a integrantes do Supremo.
O primeiro nome, de Kassio Nunes Marques, em 2020, veio 12 dias antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, algo inédito. Já o de André Mendonça, no ano seguinte, foi oficializado no mesmo dia da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Já as indicações mais tardias vieram no governo de Dilma Rousseff (PT). O recorde foi registrado na substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Depois de 257 dias, em abril de 2015, Dilma anunciou Edson Fachin, seu último ministro.
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GÉSSICA BRANDINO, LEONARDO DIEGUES E DIANA YUKARI / Folhapress
